04 de Fevereiro 2010

O vereador Roberto Mori Roda (PV) apresentou requerimento na Câmara Municipal solicitando informações da Prefeitura sobre a criação de pista de ciclovias nas avenidas Comendador Alfredo Maffei, Dr. Francisco Pereira Lopes, Trabalhador São-carlense, Morumbi e na Rua Coronel José Augusto de Oliveira Salles.

Segundo o vereador, as reclamações formuladas por condutores de veículos automotores, cadeirantes e ciclistas continuam chegando no Legislativo. “A solicitação de uma área exclusiva, destinada a ciclistas e cadeirantes, que diariamente necessitam transitar pelas principais avenidas e ruas é de extrema importância na cidade”.

“O elevado número de ciclistas que transitam do CDHU, Vila Isabel, Jardim Cruzeiro do Sul e bairros adjacentes ao Distrito Industrial, por falta de uma ciclovia são obrigados a transitarem pelo leito carroçável, correndo sério risco de acidentes”.

“Por tratar-se de locais sem acostamento e de alta periculosidade a implantação de ciclovias seria de grande relevância, pois estaria o município incentivando a população a utilizarem mais bicicletas, contribuindo para a diminuição da poluição do ar e a sonora”, observa.

No requerimento o vereador quer saber da Prefeitura se há projeto visando à implantação de ciclovias em nossa cidade visando atender à segurança necessária aos ciclistas e cadeirantes de nossa cidade.

05 de Fevereiro de 2010

A Prefeitura de São Carlos conclui nesta semana a capacitação técnica de 20 agentes para o controle e fiscalização das atividades que causam poluição sonora. Oito policiais militares, quatro agentes de trânsito e oito fiscais de serviços públicos da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano já haviam realizado uma primeira etapa de capacitação na sede da Fundação Educacional de São Carlos.

Após a habilitação, o prefeito Oswaldo Barba deverá expedir o Decreto regulamentando a Lei 13.768/06 de autoria do vereador Robertinho Mori Roda, que objetiva controlar e fiscalizar a Poluição Sonora em São Carlos.

O cronograma de aulas teóricas e práticas se encerram nesta sexta-feira (5). Nesta semana, os agentes realizaram atividade de campo nos estabelecimentos comerciais da região central da cidade com uso do decibelímetro, uma forma de orientar os proprietários sobre as normas que passarão a ser fiscalizadas pelos funcionários capacitados.

Representantes da Prefeitura, ACISC, Câmara Municipal e Policia Militar realizaram, durante todo o ano passado, uma série de reuniões para aprimorar a nova medida, além de buscar a maneira mais adequada de esclarecer a população e proprietários de estabelecimentos sobre essa nova fiscalização.

“A regulamentação da lei vai permitir que o poder público possa combater a poluição sonora na cidade com benefício para todos que buscam uma cidade mais humana e harmônica para se viver, onde haja respeito de direitos e deveres”, explica o secretário municipal de Governo, Marcos Martinelli. O comerciante, segundo o secretário Martinelli, “não é o vilão da história, ele precisa ter informações para não cometer erros ou infringir a lei”, frisou.

A Prefeitura vai coibir os exageros sem eliminar atividades, dando parâmetros para concessão de alvarás para autorização de música ao vivo e horário de funcionamento dos estabelecimentos. Entre as penalidades estão previstas a notificação, multa diária e até a cassação do alvará de funcionamento.

Durante as reuniões, a Polícia Militar reafirmou a intenção de trabalhar em parceria com a ACISC e a Prefeitura como órgão de apoio nas fiscalizações. Para a instituição, o cumprimento da lei vai desafogar o grande número de chamadas que a Policia Militar recebe por perturbação do sossego público e a corporação poderá investir na realização do policiamento preventivo coibindo tráfico, furtos e roubos.

O vereador Robertinho Mori, autor do projeto de lei sobre a Poluição Sonora, entende que concluída a capacitação dos agentes para operação do decibelímetro já é possível regulamentar a lei. “Antes, porém, há a necessidade de conversação com as empresas que monitoram alarme na cidade para que possam ser coibidos todos os efeitos da poluição sonora”, disse Robertinho, ressaltando outro aspecto que a lei pretende regularizar.

15/10/2009 – Visando despertar o valor cultural, histórico e ambiental de nossas belezas naturais e arquitetônicas, por unanimidade o projeto foi aprovado na última Sessão da Câmara Municipal neste ano de 2009.

Será que temos noção de quantas maravilhas estão passando despercebidas em nossa cidade?
Com esse Concurso vamos buscar conhecê-las, fomentando uma atitude pró-ativa da sociedade em relação ao nosso patrimônio; promovendo a educação por meio de ações de reconhecimento e de valorização do patrimônio; gerando redes de integração para o exercício da cidadania e responsabilidade perante o patrimônio cultural, natural e arquitetônico; potencializando o turismo a partir da divulgação de nossas belezas.
As potencialidades turísticas e a chance de uma exploração racional e não predatória do patrimônio cultural, natural e arquitetônico do município estará sendo estimulado em toda nossa cidade nesta ação.
A realização do Concurso para a eleição das “Sete Maravilhas de São Carlos”, vem como forma de valorização e apropriação do nosso patrimônio, por toda a comunidade.

07 de Dezembro de 2009

O vereador Roberto Mori Roda (PV) apresentou indicação à Prefeitura apontando a necessidade de manutenção da área de lazer localizada na rua Cid Silva César, esquina com a avenida Bruno Ruggiero Filho, no bairro da Santa Felícia.

Segundo ele, a área de lazer está em estado de abandono, necessitando da manutenção da praça e dos brinquedos ali instalados. A proposta atende solicitação de moradores da região, que também pedem a construção de uma quadra poliesportiva no local.

“É urgente que o poder público determine ao setor competente que proceda a vistoria no local, a fim de viabilizar a limpeza e manutenção dos brinquedos e realizar um estudo visando à possibilidade de construir a quadra na área”, sugere.

02 de Dezembro de 2009

O vereador Roberto Mori Roda (PV) apresentou requerimento no qual solicita à Câmara Municipal de São Carlos a realização de uma audiência pública para tratar de assunto referente à COP 15 – 15ª Conferência das Partes, realizada pela UNFCCC – Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudanças do clima. Mori Roda solicita que para a audiência seja convidado o pesquisador da Embrapa, Paulo Estevão Cruvinel, que participará da conferência.

A COP-15 que acontecerá de 7 a 18 de dezembro em Copenhague (Dinamarca), vem sendo esperada com enorme expectativa por diversos governos, ONGs, empresas e pessoas interessadas em saber como o mundo irá resolver a ameaça do aquecimento global à sobrevivência da civilização humana.

A UNFCCC que se reúne anualmente há uma década e meia com o propósito de encontrar soluções para as mudanças climáticas, este ano a Conferência das Partes tem importância especial, pois há dois anos, desde a COP-13 em Bali (Indonésia), espera-se que finalmente tenhamos um acordo climático global com metas quantitativas para os países ricos e compromissos de redução de emissões que possam ser mensurados, reportados e verificados para os países em desenvolvimento.

“Seria de grande valia que após a COP 15, houvesse uma audiência pública por parte deste Legislativo, para que assim possamos realizar um debate sobre quais as medidas sugeridas ou estabelecidas para a redução das emissões de gases de efeito estufa, com intuito de conscientizarmos nossa sociedade, bem como jovens e crianças”, comentou o parlamentar.

No requerimento o vereador pediu urgência para Câmara Municipal, marcar uma data para Audiência Pública, para tratar deste assunto que é de interesse mundial.

22 de Outubro de 2009

O vereador Robertinho, autor da lei que deve fiscalizar as atividades que gerem poluição sonora no município, vem se empenhando para que seja feita a Regulamentação que a colocará em plena ação, assegurando o sossego e a tranqüilidade à população, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida em nossa cidade.

Nesses últimos meses, foram feitas várias reuniões de conscientização e apresentação das penalidades impostas. Os proprietários de bares e similares, lojistas e profissionais que utilizam carros de som e amplificadores puderam tirar suas dúvidas e contribuir para a elaboração desta Regulamentação.

Reunião para debater a Poluição Sonora

Reunião na ACISC

Reunião na ACISC, junto com os lojistas

Reunião com Policia Militar

Roberto Mori Roda durante o evento em Manaus: vereador participa a convite da Rede de Inovação e Prospecção Tecnológica para o Agronegócio (RIPA)

O vereador Roberto Mori Roda (PV) foi o único parlamentar, entre os 81 convidados, a participar da oficina técnica da Rede de Inovação e Prospecção Tecnológica para o Agronegócio (RIPA). Ele esteve presente durante os três dias de eventos, que aconteceram entre terça e quinta-feira (15), e integrou o grupo I, que abordou a agricultura, o carbono e sua influência para as mudanças climáticas. Segundo ele, sua participação o motivou a pensar na promoção de uma audiência pública em São Carlos

O convite para a participação do vereador foi feito pelo pesquisador da Embrapa Instrumentação Agropecuária e coordenador-executivo da RIPA, Paulo Cruvinel. “Fico feliz pelo convite por ser o único parlamentar e também por participar de um encontro mesmo não possuindo a formação acadêmica que os pesquisadores envolvidos nas discussões têm”, afirmou o vereador, que é músico. Em sua opinião, o nível de discussão durante a oficina técnica foi bastante elevado. “Pude adquirir alguns conhecimentos e informações que são de extrema importância. E, uma vez que estou em um mandato, tenho essa oportunidade de levá-las à população de São Carlos”, ressaltou.

Mori Roda informou que é autor de projetos, que se transformaram em leis municipais em São Carlos, voltados ao meio ambiente. Segundo ele, uma audiência pública na Câmara Municipal seria importante para uma discussão e conscientização em uma cidade que está relacionada com a alta tecnologia. “È necessário enaltecer o trabalho feito por pesquisadores locais”, declarou, adiantando que pretende convidar Paulo Cruvinel e outros pesquisadores, “para que possamos, além de enaltecer o trabalho que está sendo feito aqui (na oficina técnica no Amazonas), contribuir com conscientizações e informações extremamente importantes”.

09/10/2009 – Como forma de valorização e apropriação do nosso patrimônio, por toda a comunidade, o vereador Robertinho Mori protocolou na última quarta-feira um projeto de lei que cria o Concurso para eleger “AS SETE MARAVILHAS DE SÃO CARLOS”.

Constatando que o patrimônio cultural, natural e arquitetônico se encontra cada vez mais ameaçado de destruição, não somente devido a causas naturais de degradação, mas também com desenvolvimento social e econômico, este projeto visa exatamente chamar a atenção dos são-carlenses, principalmente dos jovens, para o quanto o nosso município é prodigioso, é especial. Despertá-los para o valor cultural, histórico e ambiental de nossas belezas naturais e arquitetônicas, para que possam olhar com mais carinho esta São Carlos em que vivem, mas que pouco conhecem.

A degradação ou o desaparecimento de um bem cultural, natural ou arquitetônico acarreta o empobrecimento irreversível de toda a história do município. Consideremos ainda, que determinados bens do patrimônio cultural, natural e arquitetônico são detentores de extraordinário interesse, o que exige sua preservação como elemento de reprodução de nossa memória;

Temos muito mais do que Sete Maravilhas espalhadas por São Carlos, mas acredito que esta escolha por meio de Concurso com voto popular, ampliará a discussão em torno de nosso patrimônio histórico-cultural e belezas naturais.

Indagamos a todos se temos a noção de quantas maravilhas estão passando despercebidas em nossa cidade, fomentando uma atitude pró-ativa da sociedade em relação ao patrimônio cultural, natural e arquitetônico; Promovendo a educação por meio de ações de reconhecimento e de valorização do patrimônio; Gerando redes de integração para o exercício da cidadania e responsabilidade perante o patrimônio cultural, natural e arquitetônico; Potencializando o turismo a partir da divulgação de nossas belezas.

10/10/2009 – O vereador Robertinho fica feliz em informar que segundo a reportagem do Jornal Primeira Página de 09/10/2009 (caderno B2) o trecho de prolongamento da Rua Victorio Bonucci receberá obras de infraestrutura e asfaltamento nas próximas semanas.

Uma reivindicação dos moradores a este vereador, que veio buscando esta realização através de proposições desde 2006, até o ano passado, quando em resposta ao último requerimento em outubro a então Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Vias Públicas informou que o serviço de asfaltamento da extensão da rua já possuía estudos básicos e a Prefeitura continuava empenhada em buscar recursos para execução dessas obras, através de emendas e programas dos governos federal e estadual.

Deixo aqui meus sinceros agradecimentos à Prefeitura Municipal pelo empenho. Obrigado!

Sessões Plenárias
– 26 sessões ordinárias
– 01 sessão extraordinária
– 07 sessões solenes .

A Mesa Diretora da Câmara Municipal é formada por cinco membros (Presidente, 1° Vice Presidente, 2° Vice Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário), tem mandato de 2 anos e pratica atos de direção, administração e execução das deliberações aprovadas pelo plenário. As atribuições da Mesa Diretora e de seus membros estão definidas no Regimento Interno da Câmara.

Presidente
Lineu Navarro- PT

1° Vice Presidente
Roberto Mori Roda – PV

2° Vice Presidente
Júlio César- DEM

1° Secretário
Dorival Mazola – PSDB

2° Secretário
Benetido Matheus Filho – PMDB

O Vereador Roberto Mori foi agraciado com o “Troféu Ronald Golias”, entregue no dia 30 de maio de 2009, na categoria “Vereador do Ano”, Robertinho manifestou aos dignos jurados e organizadores os melhores agradecimentos pela honrosa homenagem. O evento contou com as presenças de Carlos Alberto de Nóbrega e da viúva de Golias, Sra. Lúcia.
Robertinho recebeu pela quarta vez, na categoria de vereador do ano. A escolha dos homenageados foi realizada por 69 jurados. A concessão da honraria foi oficializada pela lei municipal n°. 12874/03.

O vereador Roberto Mori Roda (PV) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que busca regulamentar em São Carlos a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final do lixo tecnológico. Segundo o projeto, o objetivo é “minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente, promover a inclusão social e proteger a saúde pública”.
O texto considera lixo tecnológico os resíduos gerados pelo descarte de equipamentos tecnológicos de uso profissional, doméstico ou pessoal, inclusive suas partes e componentes, especialmente computadores e seus equipamentos periféricos (monitores de vídeo, telas, displays, impressoras, teclados, mouses, auto-falantes, drivers, modens, câmeras), TV, fogão, geladeiras e outros equipamentos que contenham metais pesados ou outras substâncias tóxicas.
Se aprovado o projeto, as empresas produtoras, importadoras ou que comercializem esses produtos deverão apresentar ao órgão de proteção ambiental municipal o projeto de coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados ou mecanismo de custeio para esse fim. Projetos que incluam a participação de cooperativas de trabalhadores que realizem coleta poderão receber incentivos do Município.
Os recursos provenientes de multas serão aplicadas em programas de coleta seletiva e ações de destinação final ambientalmente adequada.
A iniciativa de apresentar o projeto de lei leva em conta que o Brasil já sente os efeitos da era da “sucata eletrônica”. “O que era objeto de tecnologia de ponta entra para obsolescência em poucos anos e até meses de uso”.
“Inevitavelmente, sem a reciclagem, reutilização ou destinação final ambientalmente adequada, o lixo tecnológico prolifera no meio ambiente”. “O perigo está na composição desses produtos fabricados com metais pesados altamente tóxicos, como mercúrio, cádmio, berílio, chumbo, retardantes de chamas (BRT) e PVC”.
Na classificação dos diversos tipos de lixo, o tecnológico já representa 5% do total gerado no planeta. O percentual pode ser ainda maior até o final desta década com a expansão do sucateamento eletro-eletrônico.
Roberto Mori tem expectativa de contar com o apoio dos vereadores na aprovação da matéria, afinal adotar a exigência de gerenciamento dos resíduos gerados pelo descarte de eletrodomésticos e eletroeletrônicos inservíveis será, sem dúvida, uma forma de exigir um comportamento mais ético e ecológico do segmento empresarial e da sociedade que consome os produtos por ele fabricados ou comercializados.

Projeto de Lei Aprovado em 25/08/2009
Publicado e Promulgado em 17/10/2009
Lei n°. 15.072 de 16 de outubro de 2009

11/08/2009

Catadores de materiais recicláveis em ação: Projeto de Robertinho destaca importância do trabalho.
O vereador Roberto Mori Roda (PV) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que propõe oficializar em São Carlos o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis, a ser comemorado no dia 7 de Junho de cada ano, integrando o calendário oficial de eventos do Município. Conforme o projeto, o Executivo ficará autorizado a promover a divulgação da data em conjunto com a Semana Mundial do Meio Ambiente, realizando palestras, seminários, painéis, debates, simpósios e outros eventos alusivos ao tema.

Na justificativa do projeto, o vereador observa que o catador de material reciclável compõe uma categoria de trabalhador reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações – CBO – e tem relevância do ponto de vista econômico, porque movimenta um comércio que incrementa a economia e contribui com o meio ambiente. “A importância da atividade de catação é a possibilidade de executar uma triagem eficiente, de todos os resíduos sólidos gerados pela sociedade”, ressalta.

No Brasil, no ano de 2002, a ocupação de catador de materiais recicláveis passou a ser reconhecida como atividade profissional, estando historicamente associada ao Movimento Nacional de Mobilização de Trabalhadores nessa atividade. “A exemplo de municípios como Paulínia, Santos, Monte Alto, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, vejo a necessidade de despertar o interesse dos catadores incentivando e valorizando seu trabalho em nossa sociedade, cooperando com a afirmação de sua auto-estima”, declara Robertinho.

LEI N°. 15.054 de 30 de Setembro de 2009.