Mês: fevereiro 2019

O vereador Robertinho Mori, presidente da Comissão de Meio Ambiente, fez uso da tribuna na sessão plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (19) e em sua fala destacou importantes Leis ambientais de sua autoria que precisam ser efetivadas e que não podem ser esquecidas, pois muito podem contribuir para o bem estar da população.

Lei nº 14.171/07 – Destinação e Recolhimento do Óleo Vegetal

Lei nº 14.497/08 – Programa de Aproveitamento de Madeira oriunda das Podas e Cortes de Arvores

Lei nº 15.072/09 – Coleta e Destinação do Lixo Tecnológico

Lei nº 13.313/04 – Capacitação da Guarda Municipal em Patrulhamento Rural e Ambiental

Lei nº 13.768/08 – Controle das Atividades que gerem a Poluição Sonora

Lei nº 13.569/05 – Fiscalização de Adulteração de Derivados de Petróleo

Lei nº 16.256/12 – Dispositivos de Combate a Infestação de Pombos

Robertinho pediu aplicabilidade das Leis ao Poder Executivo, principalmente quanto ao combate à infestação de pombos nas escolas, já que tem recebido reclamações quanto ao grande número dessas aves instaladas nas quadras de esportes de diversas instituições de ensino.

O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou na Câmara Municipal um requerimento à Prefeitura solicitando a limpeza da Praça Francisco Xavier do Amaral  na esquina da avenida Sallum com a Rua Miguel Damha na Vila Boa Vista I.

Segundo o vereador, moradores do bairro informaram sobre a precária situação da praça, onde o mato começa a crescer o lixo está acumulado, colocando em risco a saúde da população, pois facilita o surgimento de insetos e animais peçonhentos. No local, usuários do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) muitas vezes permanecem nesse local enquanto aguardam o horário de atendimento.

No requerimento aprovado pela Câmara, o parlamentar formaliza pedido ao prefeito para que determine à secretaria competente que coloque a limpeza da praça no cronograma de atividades “com a maior brevidade”.

Durante a sessão plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (12), o vereador Robertinho Mori (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo Municipal, utilizou a tribuna para relembrar que em 12 de fevereiro completaram-se 14 anos da morte de Dorothy Stang, assassinada com seis tiros por causa de sua luta em prol da Amazônia.

Norte-americana naturalizada brasileira, Dorothy pertencia à Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, organização católica internacional que reúne mais de duas mil mulheres com trabalho pastoral nos cinco continentes. A Irmã mantinha intensa agenda de diálogo com lideranças camponesas, políticas e religiosas, na busca de soluções duradouras para os conflitos relacionados à posse e à exploração da terra na Região Amazônica.

*DERRUBADA DE VETO* – Ainda durante a sessão desta semana, o plenário derrubou um veto total do prefeito ao projeto de lei n°. 470, de autoria do vereador Robertinho Mori, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos com amarelo piscante após as 23 horas nos locais com grande índice de assaltos.

O vereador Robertinho Mori (PSDB) solicitou novamente informações à Prefeitura sobre a iluminação no Parque Linear das Torres (Pista de Caminhada), localizado na extensão da avenida Henrique Gregori, no bairro Boa Vista. O pedido foi feito por meio de requerimento protocolado na Câmara Municipal.

Conforme explicou o parlamentar, ele já havia questionado o Poder Executivo sobre esse assunto em 2018 e em resposta a Prefeitura afirmou que foram furtados cerca de quatro quilômetros de condutores de cobre tríplex, de seção circular de 16mm2, causando a falta de iluminação no local. A resposta também informou que seriam instalados condutores usando cabos tríplex de alumínio, menos atrativo para furtos, e que para tanto seriam
cotados os valores e verificada a dotação orçamentária para realizar a aquisição.

No entanto, apontou Robertinho, a questão da iluminação ainda não foi resolvida e munícipes que passam ou caminham pelo Parque Linear se manifestaram novamente.

“A falta de iluminação gera insegurança às pessoas que frequentam o local, seja pelo risco de assaltos ou por ocorrências de quedas. A situação está insustentável e necessita de providências urgentes para que seja garantida a segurança dos munícipes”, argumentou o vereador.

*INFORMAÇÕES SOLICITADAS* – O documento a ser encaminhado para a Prefeitura
questiona quais as razões da falta de iluminação ainda não ter sido resolvida e se os condutores de cabos tríplex de alumínio foram cotados e adquiridos. Caso a cotação tenha sido feita, o parlamentar pede que seja encaminhada cópia, se não, pede que sejam apresentados motivos. Robertinho também pergunta qual a previsão para a solução da falta de iluminação no local e quais alternativas poderão ser utilizadas para dar segurança aos
munícipes.

Por indicação das bancadas partidárias e consenso entre os parlamentares, o vereador Robertinho Mori foi reeleito presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente para o período 2019-2020. A escolha foi feita na primeira sessão ordinária do ano de 2019, que ocorreu nesta terça-feira (6).

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal, as chamadas comissões técnicas permanentes são encarregadas regimentalmente de dar pareceres nos projetos de lei sob exame da Casa.

Robertinho destacou que, estando à frente da comissão, poderá continuar seu trabalho incansável pelos direitos da pessoa com deficiência com toda dedicação e carinho de sempre.

O parlamentar ressaltou ainda que trabalhou muito pelas causas relacionadas ao meio ambiente do município. E agora, como presidente da Comissão de Meio Ambiente, poderá se dedicar ainda mais a esse tema de forma assídua.

O vereador Robertinho Mori protocolou na Câmara Municipal, para apreciação na primeira sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira (5), um total de 24 requerimentos, 8 Ofícios e 6 Moções, solicitando da administração diversas melhorias em bairros da cidade.

Robertinho destacou ainda, a instalação de uma CPI para apurar possíveis irregularidades em relação à Semaforização e Pintura de Faixa de Pedestres em Azul e Branco realizadas pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito no período de janeiro de 2017 até a presente data.

“Mesmo com o recesso das sessões, o gabinete não parou com as atividades, visitamos vários bairros ouvindo os pedidos da população,” disse Robertinho.

 

O vereador Robertinho Mori vem questionando a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito sobre qual a justificativa para a utilização de faixas de pedestres coloridas, já que de acordo com o Manual de Sinalização Horizontal DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), a pintura em azul e branco está fora de padrões e acarreta mais custos ao município.

Em maio de 2018, o parlamentar apresentou requerimento solicitando do Poder Executivo os motivos de tal prática e por diversas sessões plenárias na Câmara Municipal, durante sua fala, indagou sobre essa questão.

Conforme destacou Robertinho Mori, a pintura colorida das faixas tem causado polêmicas e motociclistas afirmam que quando molhada, fica escorregadia, contribuindo para a derrapagem, causando acidentes.

“Existem muitos locais que precisam de manutenções, principalmente nas escolas e postos de saúde. As faixas pintadas na cor azul têm 60 cm e a cor branca tem 40 cm. Sendo assim cada duas faixas pintadas na cor azul e branca, daria para pintar cinco faixas na cor branca, atendendo mais demandas e trazendo mais segurança aos pedestres”, argumentou o vereador.

 

Na manhã desta terça-feira (29), o vereador Robertinho Mori esteve visitando o bairro Jardim Paulista e, através de requerimentos a serem encaminhados para a Prefeitura, apontou a necessidade de limpeza de mato alto na praça localizada na rua João Ribeiro de Barros e em toda a extensão da avenida Paulista.

Os moradores da região procuraram o vereador reclamando do mato alto e da ocorrência de infestação de animais peçonhentos, que trazem perigos para a população.

Além disso, os munícipes também destacaram que na avenida Paulista existe uma passagem de pedestres e essa situação coloca em risco a segurança e a saúde de pessoas precisam utilizá-la.

 

Devido às várias reclamações dos moradores da rua Olintho Malfati Neto no bairro Jardim Medeiros, o vereador Robertinho Mori esteve na manhã desta quinta-feira (24) com o presidente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Benedito Carlos Marchezin, visitando o local com o objetivo de resolver os constantes problemas de falta de água.

O parlamentar ainda encaminhou ofício ao presidente do SAAE, apontando a necessidade de providências, pois a falta de água tem causado muitos transtornos. Conforme relatou o vereador, Benedito Marchezin se manifestou favorável ao pedido e se comprometeu em fazer uma extensão da rede de água em breve.