Categoria: Notícias

17/10/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou requerimento solicitando informações sobre a execução de obra de implantação de travessia segura em frente à Escola Estadual Antonio Militão de Lima, na Rua 15 de novembro, Vila Nery.

Segundo o vereador, a direção da escola, pediu apoio no tocante à implantação de travessia segura em frente à Escola. A solicitação é justificada devido ao intenso trânsito no local e tratando-se de uma instituição utilizada por cerca de 900 pessoas que buscam maior segurança na ida ao trabalho e estudo.

Robertinho destaca que já havia solicitado informações sobre a obra anteriormente e que foi informado através do Ofício n°. 114/17/VER/SMTT – 22/05/17, que o pedido já havia sido avaliado e aprovado, sendo encaminhado para execução pela Secretaria de Obras Públicas, através de Ofício n°. 575/14 em 2014.

04/10/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou na Câmara Municipal nesta semana um requerimento indagando a Prefeitura quanto à possibilidade de elaboração de um projeto de padronização na iluminação e segurança das escolas municipais.

“A violência vem se tornando cada vez mais frequente em nossas escolas e é preciso buscar meios de resguardar a integridade dos docentes e alunos”, afirmou o parlamentar. No documento, o parlamentar aponta a necessidade de o Poder Executivo criar um projeto visando à melhoria na iluminação e segurança desses locais.

Robertinho também observou que além de sua preocupação com a CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Lívia Carvalho desde maio deste ano, outros vereadores protocolaram requerimentos quanto à falta de iluminação externa e segurança do prédio e dos docentes de outras instituições de ensino municipais.

“Desde o início do ano, recebemos pedidos para implantação de iluminação externa em CEMEIs para auxiliar na segurança de reuniões de pais e mestres que precisam ocorrer em período noturno. E agora com os últimos problemas de violência que vivenciamos contra docentes e prédios de escolas, achei pertinente indagar a Prefeitura sobre a possibilidade de engajar em um projeto próprio de padronização da segurança nas instituições de ensino”, argumentou o vereador.

26/09/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou na Câmara Municipal uma indicação à Prefeitura sugerindo mecanismos para soluções de descarte e destinação de pneus no município.

De acordo com o parlamentar, existem inúmeras empresas, maquinários e ideias que vêm sendo movidas em diversos municípios brasileiros quanto ao aproveitamento e lucratividade do setor de reciclagem de pneus inservíveis.

Há um mercado de venda de maquinários que trituram esse material e empresas que ensinam passo a passo como criar usina de reciclagem de pneus, relatou Robertinho. “Isso poderia ser uma solução para produzirmos nosso recape, inclusive lucrativo para o município que poderia estar vendendo o produto de piche para municípios da região”, disse.

O vereador afirmou que desconhece tratativas e projetos visando soluções frente ao descarte desse material em São Carlos. “Essa indicação busca contribuir, abrindo possibilidades ao poder público de análise junto a um horizonte produtível e ambientalmente solúvel deste problema”, declarou.

18/09/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) – foto – informou que, em resposta a um requerimento de sua autoria, a Prefeitura declarou, por meio da Coordenadoria do Meio Ambiente, que está tomando providências para dar início ao processo de criação do Parque Urbano Municipal do Aracê. Além do requerimento, o parlamentar havia enviado uma indicação sugerindo a área para esse fim.

O Parque estará situado em uma área de lazer de mais de 100 mil m² no Aracê de Santo Antonio I, localizado ao lado do bairro Embaré. “A área tem grande potencial para estudo ambiental, bem como poderá ser alvo de um projeto maior e estruturado visando um local diferenciado para o lazer dos carlopolitanos”, disse o vereador.

A ideia da implantação do Parque nesse local partiu da Associação de Moradores do bairro que solicitou a Robertinho a intercessão junto ao Poder Executivo pela inclusão da área no Decreto n°. 170/17, que criou os Parques Urbanos de proteção, lazer e educação ambiental no município.

Na resposta ao requerimento, a Coordenadoria de Meio Ambiente informou que inicialmente foram tomadas providências para solicitar à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano a descrição do perímetro e os mapas da área. Após esse procedimento, a Coordenadoria deverá preparar um novo decreto e, depois da efetivação da norma, o novo Parque deve ser colocado nos planos de gerenciamento dos Parques Municipais Urbanos.

13/09/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) participou ativamente na Audiência Pública na Câmara Municipal no dia (11), que tratou de esclarecer as possibilidades de modificações no estacionamento da Avenida Sallum e adjacências: – “Até entendo que com o crescimento da grande Vila Prado, futuramente, será necessária a implantação de um sistema rotativo de estacionamento naquela região, porém, neste momento, solicito ao Secretário de Trânsito que realize junto a sua equipe um estudo minucioso no bairro quanto ao tráfego”.

Segundo o vereador, antes de chegarem até a região do Vila Prado, poderiam cuidar de padronizar e tornar mais eficiente o serviço da Área Azul no Centro Carlopolitano.

Uma das sugestões feitas pelo Robertinho foi de implantarem placas autorizando estacionamento de curta duração (15’) e de Carga e Descarga, visando permitir maior circulação de veículos sem a necessidade do pagamento de tarifas.

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12/09/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou na Câmara Municipal um requerimento pedindo informações quanto à promulgação do projeto de lei n°. 2854/13, que dispõe sobre a remoção, depósito e a venda de veículos automotores sem condições de circulação ou abandonados nas vias públicas do município.

De acordo com o parlamentar, o projeto de lei é de 2013 e foi aprovado na Câmara Municipal em 2014, sendo logo depois encaminhado à Prefeitura para sanção e publicação ou veto.

Robertinho explicou que não houve veto em tempo hábil e com isso o conteúdo normativo já estaria sancionado tacitamente, neste contexto já considerado como lei, nos termos da jurisprudência. “Entretanto, para darmos andamento de forma prática na tratativa temática proposta, resta ao Poder Legislativo, especificamente ao presidente da Câmara, a promulgação da lei, conforme dispõe artigo 50 da Lei Orgânica do Município”, completou.

O vereador destacou que já havia enviado outro requerimento em junho deste ano questionando sobre o mesmo assunto, mas afirmou que até o momento não obteve resposta.

“Desde o início deste mandato vimos recebendo reclamações e vendo notícias neste sentido, o que demonstra que o problema existe, é sério e o Legislativo deve tomar uma atitude. Nesta última semana recebemos um relato de carro abandonado há 11 meses em uma via pública. Um munícipe do bairro Cidade Jardim enviou email a todos os vereadores relatando esse problema de um carro em estado deplorável em sua rua”, argumentou Robertinho.

01/09/2017

A lei nº. 13.768/2006 de autoria do vereador Robertinho Mori (PSDB) que dispõe sobre o controle da fiscalização das atividades que gerem poluição sonora foi regulamentada pelo decreto nº 202, publicado pelo Poder Executivo no Diário Oficial do Município nesta semana. A recente norma altera partes do decreto 130, publicado em 2010 também para regulamentação da Lei.

Robertinho declarou que o Decreto é uma nova força para a concreta aplicação da Lei e que se deu após diversos debates e sua incansável luta pela efetivação da Lei sobre fiscalização de atividades produtoras de ruídos que perturbem o sossego público.

Um dos debates mais recentes foi realizado em maio deste ano, quando o vereador solicitou a realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal, da qual participaram autoridades e outros munícipes interessados no assunto.

*MULTA* – O novo decreto estipula o valor da multa a ser aplicada no caso de infração dos dispositivos da lei em R$ 2.500,00. Esse montante será dobrado progressivamente a cada reincidência.

O regulamento também abordou a questão da responsabilidade pela geração da poluição sonora em desacordo com a Lei. Antes, apenas o executor direto e o tomador da atividade ou serviço causador da infração respondiam. Agora o proprietário do bem que gerou a perturbação também fica solidariamente responsável.

Um “termo de referência para procedimentos de aferição do nível de pressão sonora” também completa a publicação para fixar as condições mínimas exigíveis para avaliação dos níveis de ruído em áreas habitadas e apresentação de Laudo Técnico de Avaliação de Ruídos, com base na Norma 10151/2000 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e nas Leis Municipais nº 13.768/2006 e nº 14.415/2008.

*INTERESSE PÚBLICO* – Com relação às atividades que geram poluição sonora, Robertinho ressaltou que o objetivo da regulamentação na cidade é resguardar o interesse público. “O propósito não é impedir atividades de lazer, ou segurança, mas disciplinar uma questão básica da vida urbana que é o direito à preservação do sossego público, conforme a lei determina”, disse.

*Legenda:* *Audiência Pública realizada em maio de 2017 e presidida por Robertinho discutiu as modificações do Decreto (fotos: assessoria do vereador)*

17/08/2017

O vereador Robertinho Mori Roda (PSDB) esteve presente nessa última quinta-feira (17) na sessão solene da Câmara Municipal em comemoração aos 60 anos de criação da Escola Estadual Jesuíno de Arruda.

Parabenizando a Escola pela trajetória nas seis décadas de história e comprometimento com a Educação dos jovens no município, o vereador mencionou o carinho que nutre pela instituição de ensino onde com apenas 13 anos de idade ali iniciou sua vivência musical, tendo oportunidade de conhecer e participar de uma fanfarra.

Instituída originalmente como “Ginásio Estadual de Vila Prado”, a escola conta atualmente com cerca de 2 200 alunos e tem como diretora Priscila Helena Bianchini Lopes.

A EE “Jesuíno de Arruda” foi idealizada pelo professor Luiz Augusto de Oliveira e teve sua criação oficializada em 3 de julho de 1957, através da lei No. 3946 de iniciativa do ex-deputado estadual Vicente Botta. Sua instalação deu-se no dia 7 de março de 1958, funcionando provisoriamente no prédio do Grupo Escolar Bispo Dom Gastão.

No dia 4 de Novembro de 1959 passou a funcionar em seu prédio próprio localizado no final da Av. Dr. Teixeira de Barros, passando a se chamar Ginásio Estadual Jesuíno de Arruda, em homenagem a Jesuíno José Soares de Arruda, um dos fundadores de São Carlos e também da segunda Loja Maçônica da cidade, denominada “Fé e Esperança”.

17/08/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) é autor de cinco indicações e cinco requerimentos apresentados na Câmara Municipal, nos quais solicita da Prefeitura a realização de serviços de melhoria asfáltica, iluminação pública, segurança e revitalização no Jardim Bicão.

Em contato com o secretário municipal de Obras Públicas, Reginaldo Peronti ,o vereador foi informado de que suas reivindicações em relação à pavimentação asfáltica das principais ruas do Bicão seriam atendidas no último final de semana, com início das obras no sábado (12) e previsão de término para terça-feira (15).

“Foi uma solicitação feita a pedido da comunidade que necessitava desse serviço nas vias, que estavam intransitáveis e em precárias condições”, afirmou Robertinho. “A realização desses trabalhos vai proporcionar mais segurança à população, principalmente por se tratar de vias de grande fluxo, sendo as principais do bairro”.

O parlamentar expressou agradecimentos ao prefeito Airton Garcia Ferreira e ao secretário Reginaldo Peronti, pelo atendimento da reivindicação.

04/08/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) esteve com o prefeito Airton Garcia Ferreira e o secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, em visita à área de preservação ambiental do Parque Faber II, na manhã desta sexta-feira (4).

Na oportunidade, o vereador apresentou ao prefeito e ao secretário o projeto de sua autoria para criação de uma Trilha Ecológica Educacional, denominada “Dr. Samuel Murgel Branco”. Segundo Robertinho, a proposta “foi recebida de forma positiva e com entusiasmo pelo Chefe do Executivo”, que autorizou a implementação do chamado “Projeto da Trilha”.

‘’Em breve os são-carlenses terão mais uma opção para fazer suas caminhadas fora das vias públicas, com segurança e tranquilidade. Um refúgio natural em meio a paisagem urbana, um recanto de paz, cultura e lazer’’, disse o parlamentar.

17/07/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou uma prestação de contas das ações e atividades do primeiro semestre do seu mandato.

Mandato Atuante: um vereador sempre presente em seu gabinete, nesses primeiros seis meses de mandato não mediu esforços para atender as mais diversas reivindicações da população. Apresentou ao Executivo um total de 102 Requerimentos e 73 Indicações, solicitando soluções para diversas demandas, entre elas Saúde, Educação, Moradia, Obras, melhorias em vias públicas, limpeza de terrenos, praças, bueiros e calçadas – Atuação de extrema importância, afinal um legislador deve trabalhar frente ao interesse coletivo.

Saúde: Participou de várias reuniões, audiências públicas e visitas à Santa Casa para debater os problemas da saúde que nossa cidade vem enfrentando. Neste escopo foi aprovado, por unanimidade, dois projetos de lei de sua autoria: A primeira trata da Publicidade do Funcionamento e atendimento das Unidades de Saúde de nossa cidade (Lei n° 18.084/17), a segunda Institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo (Lei n° 18.088/17).

Emendas: para auxiliar na reestruturação do Banco de Sangue da Santa Casa, o vereador Robertinho Mori destinou R$ 7.700,00; Destinou também R$ 25.000,00 para o Nosso Lar, visando contribuir na reforma do telhado da Creche e R$ 5.000,00 para auxiliar na realização do Programa Primeiríssima Infância – responsabilidade de todos, encabeçada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Educação: Robertinho apresentou um Projeto de Lei, o qual se encontra em tramitação, que visa Implantar o “Programa de Orientação e Teste Vocacional” para alunos a partir do último ano do ensino fundamental (Processo n° 1006/17). Projeto de extrema importância que vem de encontro com a mudança do ensino médio no Brasil. “Não podemos esquecer que muitos alunos acabam ingressando no mercado de trabalho já no início do ensino médio através de Cursos Técnicos Profissionalizantes, por isso, a primazia de identificar as aptidões dos alunos nessa fase educacional” – disse o Vereador.

Poluição Sonora: Esteve em contato com o MP e realizou Audiência Pública para debater modificações no Decreto Regulamentador da Lei, o qual após diversos debates e a incansável luta do vereador para a aplicação concreta da lei, esta vêm ganhando uma nova força.

Cultura: Além do seu trabalho como vereador sempre lutando por uma São Carlos cada vez melhor com respeito às diversidades, uma de suas bandeiras é o resgatar ao Civismo e a Cultura em nossa cidade. Desta monta, solicitou informações da Prefeitura sobre a Criação da Secretaria Municipal de Artes e Cultura (SMAC) e, por unanimidade, teve seu Projeto de Lei que cria o ‘Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa’ aprovada também neste semestre (Lei n° 18.136/2017).

Música: desde de 2011, através de sua área de atuação profissional, trabalha na formação da Banda Carlopolitana denominada ‘’Maestro Ariosto Gioiosa’’, levando gratuitamente a Música, Cultura e Civismo às crianças, jovens e adultos, abrilhantando os eventos e desfiles de nosso município em suas apresentações.

Carnaval: por sua iniciativa, através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Artes de São Carlos (AASC) realiza anualmente na Praça da XV, o Resgate às Marchinhas de Carnaval. – O evento tornou-se uma tradição, e é sempre muito esperado pelas famílias carlopolitanas.

“Essa minha prestação de contas tem o objetivo de mostrar para a comunidade um pouco dos trabalhos que engajei durante esses primeiros seis meses do meu mandato, sempre pautado nos pilares que foram construídos nas diretrizes que apresentei às pessoas que, nas urnas, me permitiram ocupar este cargo novamente. Um mandato com ética e transparência, buscando resultados satisfatório para melhoria da qualidade de vida da população’’. Disse o vereador Robertinho Mori

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03/07/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou na Câmara Municipal um requerimento solicitando da Prefeitura informações sobre a manutenção da ciclovia da avenida Morumbi, localizada no bairro Jardim Cruzeiro do Sul, e sobre o mutirão de limpeza geral em seu entorno.

Conforme argumentação do documento, o parlamentar já havia encaminhado um requerimento em fevereiro deste ano apontando a necessidade do serviço. Em resposta, o Poder Executivo havia afirmado que a limpeza e a manutenção seriam realizadas entre 7 e 12 de abril, seguindo o cronograma do Mutirão de Combate à Dengue. Ele relatou que além do requerimento, também já enviou uma indicação à Prefeitura pedindo a limpeza da área. No entanto, nada foi realizado.

*APELO DA POPULAÇÃO* – Robertinho destacou que existe um grande apelo populacional para que o serviço seja feito, pois há um intenso fluxo de ciclistas e pedestres que transitam pela avenida Morumbi para trabalhar no CEAT (Centro Empresarial de Alta Tecnologia) e na Fábrica de Motores da Volkswagen. O mato alto e o lixo da área forçam as pessoas a passarem pela via junto com os veículos automotores.

“A falta da limpeza está usurpando um importante direito: a segurança dos trabalhadores, estudantes, moradores e da população em geral, visto ainda que a área trata-se de via de acesso a diversas empresas, escolas, centro da cidade e bairros”, ressaltou o vereador.

No requerimento, Robertinho questiona qual o motivo da limpeza ainda não ter sido realizada dentro do prazo apresentado (até 12 de abril) e quando será feito o serviço. Ele também pergunta qual o prazo para que a calçada do terreno público existente na avenida Morumbi seja limpa do mato e do entulho..

20/06/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) informou, por meio de sua assessoria, que destinou R$7.700 para a reestruturação do Banco de Sangue da Santa Casa. O parlamentar enviou ofício à Prefeitura nesta semana solicitando a liberação dos recursos de sua emenda parlamentar.

Robertinho lembrou que em 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. O objetivo da data é conscientizar as pessoas sobre a importância da doação, que é responsável pelo salvamento de milhares de vida.

Ele ainda destacou que é autor da Lei nº. 15.590/11, que incentiva a doação de sangue garantindo atendimento preferencial a doadores em estabelecimentos comerciais e de serviços similares, conforme disposições da norma.

A emenda do parlamentar irá se juntar a valores destinados por outros vereadores, que se organizaram para angariar o montante necessário para concretizar as melhorias no Banco de Sangue.

11/06/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) encaminhou no inicio de maio requerimento solicitando estudo para implantação de travessia segura em frente à Unidade da APAE na Avenida Prof. Luis Augusto de Oliveira.

Segundo o vereador, com o novo projeto de revitalização e modernização viário iniciado naquela localidade há pouco tempo pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, veio em tela os questionamentos dos usuários da mencionada Avenida, estudantes da UFSCar, usuários do Hospital Escola, bem como de familiares dos alunos da APAE, que se mostram esperançosos de um melhoramento significativo na segurança da travessia da via.

Em resposta ao requerimento, o secretário de Transporte e Transito informou que o local possui tráfego frequente de pedestres e um histórico de acidentes por excesso de velocidade. Desta forma, deu parecer favorável à implantação da travessia elevada. O projeto será encaminhado à Secretaria de Obras Públicas, que é responsável pela execução, e será implantado quando disponibilizados os recursos financeiros para tal finalidade.

06/06/2017

O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou requerimentos solicitando informações da Prefeitura acerca da inexistência da prestação de serviço de Correios nos bairros Planalto Verde, Eduardo Abdelnur e no Prolongamento do Jardim das Torres.

Segundo o parlamentar, existem informações que atestam que os moradores dos bairros não estão recebendo correspondências em suas residências. Entretanto em contato com os Correios os bairros Planalto Verde e Eduardo Abdelnur estão em conformidade com as Portarias 566/11 e 567/11 dos Correios.

Entretanto segundo levantamento do vereador, o bairro Prolongamento do Jardim das Torres não está em conformidade com as Portarias 566/11 e 567/11 dos Correios, devido ao não atendimento com relação à numeração obrigatória. Então segundo apurado há a necessidade de verificar o atendimento das Portarias 566/11 e 567/11 quanto à conformidade na relação da numeração das residências.

Robertinho questiona a prefeitura sobre quais motivos levaram o serviço a não estar sendo realizado nos bairros regularizados. “Como é realizada a entrega aos moradores se os carteiros não estão cobrindo essas áreas? Qual a possibilidade de estarem efetivando os serviços nessas regiões? E quais providências estão sendo tomadas para que isso aconteça,” inquiriu o vereador.

Portarias dos Correios
A Portaria nº 566/2011 conceitua a universalização dos serviços postais básicos e definem quais são esses serviços. Estabelecendo níveis de qualidade para a entrega postal e instituindo as metas para ampliação do atendimento e da entrega dos serviços básicos.

A Portaria de número 567/2011, dispõe sobre as diversas situações de entrega postal e também ressalta a importância de os logradouros e domicílios estarem bem identificados e haver caixa receptora de correspondências sempre que possível.