Na noite de ontem (07) o parlamentar participou da Audiência Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado pela FIPAI (Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial).
A Audiência contou com presenças do Secretário Municipal do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação – José Galizia Tundisi e Engo. Francisco Porto; Promotor Público do Meio Ambiente – Flávio Okamoto; Morador do Espraiado – Dr. Gustavo; Dirigente Regional do Estado – Profa. Débora Gonzalez Costa Blanco e professores das Escolas; Embaixadores Ambientais; Prof. Senior do Depto de Hidráulica e Saneamento da USP – Valdir Schalch; Engenheira – Ambiental – Júlia Guermandi; Gestora e Analista Ambiental – Cristine Diniz; Representante Secretaria de Serviços Públicos – Fábio Moreira Pinto da Silva; Bióloga – Semeia Compostagem – Andrea Lourenço; Vereador PSOL/Florianópolis – Marcos José de Abreu – Marquito; Coordenador da FIPAI – Tulio de Lima e equipe técnica da fundação; Prof. Paulo Mancini e Vereadores.
Robertinho indagou sobre a aplicabilidade das Leis de sua autoria, tais como:
– Lei Nº 14.497 DE 11 DE JUNHO DE 2008 – “Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores – PAMPA” ;
– Lei Nº 15.072 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 – Coleta, Reutilização, Reciclagem, Tratamento e Disposição Final de Lixo Tecnológico;
– LEI n°. 13.085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002. Obriga o Poder Público a criar rubrica especial para registro imobiliário e a colocar placas indicativas em todos os imóveis de propriedade do Município;
– LEI Nº 14.171 DE 9 DE AGOSTO DE 2007. Fica autorizado a instituição do “Programa para a Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal ou Gordura”;
Nesta oportunidade Robertinho enalteceu o trabalho do Presidente da Comissão do Meio Ambiente e seus participantes, parabenizou os Embaixadores Ambientais pela dedicação e compromisso, pois eles farão a diferença no futuro do país. Cobrou do Poder Executivo ações eficientes na implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pois durante estes 02 anos houve muito pouco avanços em relação a políticas públicas dos resíduos sólidos.