Na 6° Sessão Ordinária (27/02) entre as diversas proposições o parlamentar apresentou Moção de Repúdio a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, pelo excesso de ligações indesejadas por parte das Empresas de Telecomunicações. As ligações incomodam e perturbam os consumidores com propagandas, marketing, cobranças e outras atividades associadas a spam, ocasionando grande estresse.
A ANATEL como órgão regulador das telecomunicações tem a responsabilidade de controlar e coibir essa atividade abusiva, criando
mecanismos de fiscalização e punição para as empresas que desrespeitarem as normas.
Robertinho enfatizou que faz-se necessário estabelecer regras mais rigorosas, para que cessem as ligações, a fim de garantir a privacidade dos consumidores.
