O vereador Robertinho Mori (PSL), Presidente da Comissão do Meio Ambiente, por cumprimento da Mesa Diretora solicitou através do Ofício nº 032/20, de 20 de maio de 20, á realização de Consulta Pública para tratar da implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A Consulta Pública será aberta na próxima segunda-feira (29), às 00h00, no site da Câmara Municipal, e permanecerá pelo prazo e 30 dias para a população dar sua contribuição sobre o tema.
O parlamentar explica que o objetivo da Consulta Pública é viabilizar a Participação Popular nos trabalhos Legislativos, visto que á partir das contribuições dos cidadãos, segue-se um processo de construção ou reconstrução através de ferramenta democrática e coletiva atendendo ainda, aos anseios e necessidades da população, bem como, estimulando a participação através de discussões, sugestões, opiniões, formando-se uma pluralidade de ideias.
Robertinho defende que com a implantação do plano no município, São Carlos dará um grande passo quanto á destinação adequada do lixo, além de promover a preservação dos recursos naturais para atender aos padrões de qualidade ambiental e de saúde pública, e consequentemente otimizar e aperfeiçoar o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos existentes.
Para embasar as opiniões dos munícipes, serão disponibilizados para acesso na mesma página da consulta uma versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, junto com uma apresentação em slides, e a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui o Plano Nacional Resíduos Sólidos, além de um breve panorama da geração de resíduos em São Carlos. Também é possível ter acesso ao vídeo de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal em 10 de fevereiro deste ano, presidida pelo vereador Robertinho Mori, na qual o assunto foi discutido com a população e com membros da sociedade civil organizada.
O vereador Convida toda a População à Participar e Contribuir com Consulta Pública!