Mês: outubro 2021

O Parlamentar participou nesta manhã de quarta-feira  (27),  de Audiência Pública com a ARTESP no Auditório do  SEST/SENAT em Araraquara. Na ocasião estiveram presentes  vereadores de São Carlos, Araraquara e Ibaté, Prefeitos e Representantes que  manifestaram-se contra a implantação de uma nova Praça de Pedágio na Rodovia Washington Luis (SP – 310).

Robertinho relatou que esse pedágio afetará diretamente as pessoas que necessitam realizar esse percurso, seja para estudar ou trabalhar. Além disso,  o trecho é muito curto para tarifação de pedágio o que oneraria transeuntes que trafegam pelo local.

“É muito importante estarmos juntos, para dizermos NÃO ao Pedágio”, completa  o vereador.

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei que prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) a pedido do Vereador Robertinho Mori. A solicitação foi realizada em 22/10/21, por meio de ofício ao Secretário de Fazenda. A aprovação do Projeto de Lei possibilitará aos contribuintes a regularização de seus débitos até 26 de fevereiro de 2022.

A dilatação do prazo se deu em decorrência de contribuintes encontrarem dificuldades no agendamento junto ao SIM, e a oportunidade de ampliar a arrecadação para este exercício, considerando que a maior parte dos trabalhadores recebe o abono salarial (13º salario) de novembro a dezembro deste ano.

 

Na data de 22/10/21 (sexta-feira), Vereador Robertinho Mori (PSL), protocolou Oficio nº 36/21, ao Secretário de Fazenda Sr. Mário Luz Duarte Antunes solicitando a possibilidade de Prorrogação do Prazo do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município. Conforme a Legislação atual o Programa deu início em 1º de julho e encerrará em 29 de outubro de 2021.

O Parlamentar frisa que com a dilatação de prazo os contribuintes que estão com dificuldade na realização de agendamento no SIM terá a oportunidade de conseguir Nova Agenda. Outro ponto explanado pelo Vereador é que com o final do ano, muitos trabalhadores receberão o Abono Salarial (13º Salário) o que facilitará a regularização de débitos dos contribuintes, além de possibilitar a ampliação da arrecadação deste exercício ao Município.

Na tarde do dia 13 de Outubro, o parlamentar esteve na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – São Carlos,  junto à  Comissão da Pessoa com Deficiência (Robertinho Mori, Ubirajara Teixeira, Bruno Zancheta), vereador Rodson Magno do Carmo, e os representantes do SENAC  e SESC    Leandro D’Arco e  Sayonara Reis  Azevedo, respectivamente participando da Assinatura do Contrato do  Curso de Língua Brasileira de Sinais.

O Curso terá   início  em 27 de outubro,  as aulas serão ministradas no Fundo Social (Rua Francisco Maricondi, 375 – Vila Mariana), com   carga horária de 45 hs.

Robertinho enfatiza que esta conquista é muito importante,   pois capacitará  os servidores municipais para atender a   população surda por meio da linguagem de sinais  garantindo a inclusão e respeito. O parlamentar  Parabeniza a todos os envolvidos pela iniciativa!