O vereador Robertinho Mori, presidente da Comissão de Meio Ambiente, fez uso da tribuna na sessão plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (19) e em sua fala destacou importantes Leis ambientais de sua autoria que precisam ser efetivadas e que não podem ser esquecidas, pois muito podem contribuir para o bem estar da população.
Lei nº 14.171/07 – Destinação e Recolhimento do Óleo Vegetal
Lei nº 14.497/08 – Programa de Aproveitamento de Madeira oriunda das Podas e Cortes de Arvores
Lei nº 15.072/09 – Coleta e Destinação do Lixo Tecnológico
Lei nº 13.313/04 – Capacitação da Guarda Municipal em Patrulhamento Rural e Ambiental
Lei nº 13.768/08 – Controle das Atividades que gerem a Poluição Sonora
Lei nº 13.569/05 – Fiscalização de Adulteração de Derivados de Petróleo
Lei nº 16.256/12 – Dispositivos de Combate a Infestação de Pombos
Robertinho pediu aplicabilidade das Leis ao Poder Executivo, principalmente quanto ao combate à infestação de pombos nas escolas, já que tem recebido reclamações quanto ao grande número dessas aves instaladas nas quadras de esportes de diversas instituições de ensino.