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- Projeto de lei que proíbe o Bisfenol-A em mamadeiras
21/09/11
- Robertinho apresentou na Câmara Municipal um projeto de
lei que visa a proibição da importação,
comercialização e doação de embalagens,
equipamentos e outros produtos para lactentes e crianças
da primeira infância que contenham em sua composição
a substância química BISFENOL-A (BPA). Com a lei, os
fabricantes e os comerciantes terão obrigação
de informar, nas embalagens, de forma clara, quais substâncias
compõem o produto.
Com
esta ação, São Carlos adere à movimentação
nacional que vem ocorrendo para proibir a circulação
de produtos que contenham esta substância. Vários municípios
estão buscando a aprovação desta lei em seus
territórios e a ANVISA já proibiu o comércio
de mamadeiras que apresentem o bisfenol-A em sua produção
no âmbito nacional.
O bisfenol A é usado na fabricação do plástico
e no revestimento interno de latas de bebidas e de alimentos. Segundo
pesquisas, pode provocar puberdade precoce, câncer, alterações
no sistema reprodutivo e no desenvolvimento hormonal, infertilidade,
aborto e obesidade. Por conta disso, já foi proibido na União
Européia, no Canadá, na China, na Malásia e
na Costa Rica. Onze estados americanos também já vetaram
o BPA em mamadeiras e copos infantis.
A Sociedade de Endocrinologia e Metabologia, regional São
Paulo (SBEM-SP) também está envolvida no tema e lançou
no ano passado a campanha: “Diga não ao bisfenol A:
A vida não tem plano B”, onde divulga os perigos do
bisfenol A. Para este ano além de palestras realizadas em
várias cidades a entidade está organizando o II Fórum
SBEM-SP sobre desreguladores endócrino: “Como a exposição
diária afeta a saúde humana”, que será
realizado em novembro.
“Diante desta mobilização acerca de um tema
tão relevante, não há como São Carlos
ficar aguardando o futuro” disse o vereador.
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