O vereador Robertinho Mori (PSDB), presidente da Comissão do Meio Ambiente,vsolicitou através de oficio à presidência da Câmara Municipal a realizaçãovde uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Gestão devResíduos Sólidos. A audiência foi agendada para a próxima segunda-feirav(10), às 18h30, na sala das sessões do Legislativo.
Na oportunidade serão tratados assuntos que envolvem desde o planejamento e estruturação da coleta, até o destino final de resíduos sólidos urbanos, sépticos e industriais.
Segundo Robertinho, o tema é importante para a cidade de São Carlos e principalmente para o meio-ambiente, “pois os resíduos resultantes das mais diversas atividades podem não ter utilidade para quem os gera, entretanto, podem ser reincorporados em outros processos produtivos como matéria-prima secundária, o que os difere de rejeito ou lixo”.
Robertinho é autor da Lei nº 15.072/09, que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no município e da Lei nº 14.171/09, que autoriza a instituição do programa para a destinação e recolhimento de óleo vegetal ou gordura na cidade.
Também teve a iniciativa das leis de nº 15.054/09, instituindo o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis, e de nº 14.497/08 que institui em São Carlos o programa de aproveitamento de madeira de podas de árvores – PAMPA.
Esses dispositivos legais também serão discutidos na audiência publica. “Será importante conversarmos para que de uma vez por todas seja realizada a implantação do PAMPA”, disse o vereador.
O parlamentar defende que os resíduos sólidos não podem ser dispostos no meio ambiente sem tratamento prévio que assegure a devida eliminação das características de periculosidade dos resíduos. Ressalta que a preservação dos recursos naturais é indispensável para o atendimento adequado aos padrões de qualidade ambiental e de saúde pública.