Projeto de lei que proíbe o Bisfenol-A em mamadeiras

21/09/11 – Robertinho apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que visa a proibição da importação, comercialização e doação de embalagens, equipamentos e outros produtos para lactentes e crianças da primeira infância que contenham em sua composição a substância química BISFENOL-A (BPA). Com a lei, os fabricantes e os comerciantes terão obrigação de informar, nas embalagens, de forma clara, quais substâncias compõem o produto.
Com esta ação, São Carlos adere à movimentação nacional que vem ocorrendo para proibir a circulação de produtos que contenham esta substância. Vários municípios estão buscando a aprovação desta lei em seus territórios e a ANVISA já proibiu o comércio de mamadeiras que apresentem o bisfenol-A em sua produção no âmbito nacional.
O bisfenol A é usado na fabricação do plástico e no revestimento interno de latas de bebidas e de alimentos. Segundo pesquisas, pode provocar puberdade precoce, câncer, alterações no sistema reprodutivo e no desenvolvimento hormonal, infertilidade, aborto e obesidade. Por conta disso, já foi proibido na União Européia, no Canadá, na China, na Malásia e na Costa Rica. Onze estados americanos também já vetaram o BPA em mamadeiras e copos infantis.
A Sociedade de Endocrinologia e Metabologia, regional São Paulo (SBEM-SP) também está envolvida no tema e lançou no ano passado a campanha: “Diga não ao bisfenol A: A vida não tem plano B”, onde divulga os perigos do bisfenol A. Para este ano além de palestras realizadas em várias cidades a entidade está organizando o II Fórum SBEM-SP sobre desreguladores endócrino: “Como a exposição diária afeta a saúde humana”, que será realizado em novembro.
“Diante desta mobilização acerca de um tema tão relevante, não há como São Carlos ficar aguardando o futuro” disse o vereador.

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