O vereador Robertinho Mori (PSDB) informou, por meio de sua assessoria, que destinou R$7.700 para a reestruturação do Banco de Sangue da Santa Casa. O parlamentar enviou ofício à Prefeitura nesta semana solicitando a liberação dos recursos de sua emenda parlamentar.
Robertinho lembrou que em 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. O objetivo da data é conscientizar as pessoas sobre a importância da doação, que é responsável pelo salvamento de milhares de vida.
Ele ainda destacou que é autor da Lei nº. 15.590/11, que incentiva a doação de sangue garantindo atendimento preferencial a doadores em estabelecimentos comerciais e de serviços similares, conforme disposições da norma.
A emenda do parlamentar irá se juntar a valores destinados por outros vereadores, que se organizaram para angariar o montante necessário para concretizar as melhorias no Banco de Sangue.
O vereador Robertinho Mori (PSDB) encaminhou no inicio de maio requerimento solicitando estudo para implantação de travessia segura em frente à Unidade da APAE na Avenida Prof. Luis Augusto de Oliveira.
Segundo o vereador, com o novo projeto de revitalização e modernização viário iniciado naquela localidade há pouco tempo pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, veio em tela os questionamentos dos usuários da mencionada Avenida, estudantes da UFSCar, usuários do Hospital Escola, bem como de familiares dos alunos da APAE, que se mostram esperançosos de um melhoramento significativo na segurança da travessia da via.
Em resposta ao requerimento, o secretário de Transporte e Transito informou que o local possui tráfego frequente de pedestres e um histórico de acidentes por excesso de velocidade. Desta forma, deu parecer favorável à implantação da travessia elevada. O projeto será encaminhado à Secretaria de Obras Públicas, que é responsável pela execução, e será implantado quando disponibilizados os recursos financeiros para tal finalidade.
O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou requerimentos solicitando informações da Prefeitura acerca da inexistência da prestação de serviço de Correios nos bairros Planalto Verde, Eduardo Abdelnur e no Prolongamento do Jardim das Torres.
Segundo o parlamentar, existem informações que atestam que os moradores dos bairros não estão recebendo correspondências em suas residências. Entretanto em contato com os Correios os bairros Planalto Verde e Eduardo Abdelnur estão em conformidade com as Portarias 566/11 e 567/11 dos Correios.
Entretanto segundo levantamento do vereador, o bairro Prolongamento do Jardim das Torres não está em conformidade com as Portarias 566/11 e 567/11 dos Correios, devido ao não atendimento com relação à numeração obrigatória. Então segundo apurado há a necessidade de verificar o atendimento das Portarias 566/11 e 567/11 quanto à conformidade na relação da numeração das residências.
Robertinho questiona a prefeitura sobre quais motivos levaram o serviço a não estar sendo realizado nos bairros regularizados. “Como é realizada a entrega aos moradores se os carteiros não estão cobrindo essas áreas? Qual a possibilidade de estarem efetivando os serviços nessas regiões? E quais providências estão sendo tomadas para que isso aconteça,” inquiriu o vereador.
Portarias dos Correios
A Portaria nº 566/2011 conceitua a universalização dos serviços postais básicos e definem quais são esses serviços. Estabelecendo níveis de qualidade para a entrega postal e instituindo as metas para ampliação do atendimento e da entrega dos serviços básicos.
A Portaria de número 567/2011, dispõe sobre as diversas situações de entrega postal e também ressalta a importância de os logradouros e domicílios estarem bem identificados e haver caixa receptora de correspondências sempre que possível.
Capitão Paulo Nucci e Major Jefferson Lopes, colocaram-se a disposição da população dando dicas de como ajuda-los nas fiscalizações e garantiram que vão aumentar as operações em locais que causam a perturbação do sossego público.
Capitão Paulo Nucci e Major Jefferson Lopes, colocaram-se a disposição da população dando dicas de como ajuda-los nas fiscalizações e garantiram que vão aumentar as operações em locais que causam a perturbação do sossego público.
Michel Yabuki Cmte. da Guarda Municipal Informou sobre o trabalho que junto à SMTT vem realizando no intuito de coibir o estacionamento em determinados horários em locais críticos de concentração de jovens, como na Praça Santa Cruz e imediações do Kartódromo. E fez a sugestão de colocar a GM com legitimidade de fiscalizar a lei quando houver falta de fiscal naquela diligência.
Fernando Crnkovic (Perito Criminal) questionou autoridades e população presente em qual seria o horário permissível de produção de ruídos. Não há horário que seja permitida a produção de ruído! Os trabalhadores que seguem carga horária noturna, que fazem plantões, precisam de descanso, precisam do seu sono preservado à título de saúde sim, mas também segurança para o trabalho adiante. Disse ainda, que o tema versa sobre Educação. E educação se aprende em casa!
Giuliano Cardinalli vice-prefeito e Secretario de Habitação, agradeceu o apoio do Ministério Público, que mesmo com o impedimento judiciais de horas extras e dificuldades econômicos, os trabalhos em conjunto com a PM e GM estão sendo realizados e que os números de locais vistoriados destacam a atuação da Secretaria de Habitação no Combate a Poluição Sonora.
A audiência contou com presença de representantes de moradores de diversos bairros e regiões da cidade, como Rua Larga, arredores da Praça Santa Cruz, Aracê de Santo Antonio, Jardim Embaré e outros. Também compareceram professores universitários, profissionais de carros de som, assim como representantes de imobiliárias, empresas de monitoramento de alarmes e segurança.
A audiência contou com presença de representantes de moradores de diversos bairros e regiões da cidade, como Rua Larga, arredores da Praça Santa Cruz, Aracê de Santo Antonio, Jardim Embaré e outros. Também compareceram professores universitários, profissionais de carros de som, assim como representantes de imobiliárias, empresas de monitoramento de alarmes e segurança.
Equipe da Prefeitura: Setor de Fiscalização, Secretaria de Habitação e Secretario da Fazenda Mario Antunes.
A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (29) uma audiência pública para discutir a Lei Municipal nº 13.768/06 dispõe sobre o controle da fiscalização das atividades que geram poluição sonora em São Carlos e as modificações que estão ocorrendo no Decreto Regulamentador nº 130/10, que disciplina o tema. A audiência pública foi aberta pelo presidente do Legislativo, vereador Julio Cesar, e conduzida pelo vereador Robertinho Mori (PSDB), propositor do evento, por meio do requerimento nº 0846/17, aprovado por unanimidade.
Compuseram a mesa principal da audiência o vice-prefeito e secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Giuliano Cardinalli, o comandante da 1ª.Cia da PM, Capitão Paulo Nucci, o Major PM Jeferson Jorge, o diretor de Segurança Pública e Coordenação de Política Institucional da Secretaria de Governo, Samir Gardini, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Dr. Sérgio Domingos de Oliveira, o procurador municipal Alexandre Carrera Martins Gonçalves, o perito Criminal da Polícia Científica, Fernando Cesar Crnkovic e o comandante da Guarda Municipal, Michael Teruo Yabuki.
Também compareceram os secretários municipais Walcynir Bragatto (Trabalho, Emprego e Renda) e Mário Antunes (Fazenda), e os vereadores Sérgio Rocha (PTB); Rodson Magno do Carmo (PSDB), Moisés Lazarine (Democratas) e Lucão Fernandes (PMDB).
O vereador Robertinho Mori destacou que durante a audiência “foram discutidas ideias para que sejam avaliadas e incorporadas ao novo Decreto que vem sendo cuidadosamente construído pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura em conjunto com a fiscalização e parceria técnica da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urban”.
Ele ressaltou o entendimento entre a Polícia Militar, Guarda Municipal, Diretor de Segurança Pública, Promotor de Meio Ambiente, Secretaria de Habitação e Legislativo, para “conjuntamente trabalharem para que o Decreto seja eficaz no combate ao grave problema que é a poluição sonora em nossa sociedade”.
A audiência contou com presença de representantes de moradores de diversos bairros e regiões da cidade, como Rua Larga, arredores da Praça Santa Cruz, Aracê de Santo Antonio, Jardim Embaré e outros. Também compareceram professores universitários, profissionais de carros de som, assim como representantes de imobiliárias, empresas de monitoramento de alarmes e segurança e o perito criminal da nossa Polícia Científica.
Ao final do encontro, foi acatada pela unanimidade dos presentes uma sugestão apresentada pelo vereador Robertinho para criação de uma cartilha de orientação sobre o tema e a realização de uma futura campanha de esclarecimento junto à população.
Com relação às atividades que geram poluição sonora, o parlamentar ressalta que o objetivo da regulamentação na cidade é resguardar o interesse público: “O propósito não é impedir atividades de lazer, ou segurança, mas disciplinar uma questão básica da vida urbana que é o direito à preservação do sossego público, conforme a lei determina”.
Dr. Alexandre Martins Gonçalves – Procurador Jurídico da Prefeitura – disse que a discussão do tema em audiência pública é imprescindível anteriormente a promulgação do decreto municipal para que a sugestões discutidas sejam incorpardas a legislação.Samir Antonio Gardine – Diretor de Segurança enfatizou que o trabalho em conjunto com o Ministério Público, PM, Guarda Municipal e Fiscalização vem alcançando resultados significativos e que dezenas de problemas de perturbação de sossego já foram resolvidos na cidade.
O vereador Robertinho Mori (PSDB) convida todos a participarem de uma audiência pública que será realizada nesta segunda-feira (29) às 18h na Sala das Sessões do edifício Euclides da Cunha da Câmara Municipal. Na ocasião serão discutidos assuntos relacionados à Lei Municipal 13.768/06, de autoria do parlamentar, que dispõe sobre o controle das atividades que geram poluição sonora na cidade e às mudanças no Decreto 130 que regulamenta a Lei.
De acordo com Robertinho, a realização da audiência pública é necessária diante da complexidade da Lei e da importância de sua aplicação efetiva na cidade, para resguardar o interesse público. O objetivo não é impedir atividades de lazer, ou segurança, mas disciplinar uma questão básica da vida urbana que é o direito à preservação do sossego público, conforme a lei determina.
“O cidadão não pode se ver compelido a interromper uma leitura, um descanso, um lazer ou mesmo um trabalho em detrimento da ação ilegal e imoral de outros. E quem sofre esse tipo de perturbação acaba tendo seu estado de ânimo alterado e, junto podem ocorrer crises nervosas, insônia, stress, até a configuração de doenças psicológicas, muito comuns nos dias atuais. Portanto, estamos também tratando aqui, e principalmente, de uma questão de saúde!’’, destacou o vereador.
Nesta sexta-feira (12), o vereador Robertinho Mori (PSDB) participou da solenidade de inauguração do Centro Municipal de Arte e Cultura (CEMAC), localizado na rua São Paulo, n°. 745, no centro da cidade.
O evento contou com a presença de autoridades municipais e com a participação especial da Banda Marcial Ariosto Gioiosa, que é regida por Robertinho.
A iniciativa de criação do Centro reabre a antiga Oficina Cultural Sérgio Buarque de Holanda por meio de uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Coordenadoria de Artes e Cultura. No entanto, com a mudança de nome para CEMAC.
“Muito importante para a população a reabertura desse Centro de Cultura, que estava fechado desde dezembro e volta a funcionar para eventos, exposições e oferecendo vários cursos’’, disse o parlamentar.
A Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (2) um projeto de lei do vereador Robertinho Mori (PSDB) que insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa”, a ser realizado anualmente no dia 21 de janeiro.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa do projeto vem ao encontro do que ocorre mundialmente desde o ano de 1949, quando se instituiu o “Dia Mundial da Religião”, e desde 2007, quando também é comemorado no Brasil o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”.
A legislação proposta pelo vereador prevê que o Poder Público municipal desenvolva nesta data atividades para promover a cultura do respeito à diversidade religiosa.
Robertinho destacou que instituição deste dia renova o debate e as reivindicações pelo cumprimento dos preceitos constitucionais que garantem ampla e irrestrita liberdade de culto, assim como a liberdade de não crer e o respeito e amparo do poder público no sentido de assegurar esses direitos.
“Apesar das garantias constitucionais, muitas denominações religiosas têm apresentado relatos cotidianos de intolerância religiosa sofrida. A data mobiliza pessoas de diferentes credos, raças e etnias, a celebrarem mais um passo a favor da dignidade humana para compartilhar caminhos que possibilitem o enfrentamento à intolerância”, declarou Robertinho.
O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou na Câmara Municipal um requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre providências a serem tomadas quanto ao vandalismo que ocorre na avenida Doutor Teixeira de Barros, conhecida como rua Larga, no bairro Vila Prado.
De acordo com o parlamentar, um grupo de pessoas que frequenta o local apresenta comportamentos inadequados, causando transtornos para as famílias que buscam a avenida para um tempo de descanso e lazer. Há relatos afirmando que pessoas retiraram as lâmpadas do canteiro central, entre as travessas 7 a 10, visando o breu para exibir armas, consumir drogas, bebidas, urinar nas calçadas e infringir a lei do silêncio com gritarias e som alto.
Robertinho apontou que já foram realizadas diversas reclamações no âmbito administrativo e judicial de setores diversos da sociedade que, há alguns anos, insistentemente tentam uma solução amigável e sólida quanto às ilicitudes que afetam a vida de todos naquelas imediações.
“O problema é social, comportamental, sendo crucial a intervenção imediata da Segurança Pública e das equipes das Secretarias Municipais com a Fiscalização de Posturas da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o Departamento de Iluminação Pública, no que condiz a verificações da iluminação, e a Guarda Municipal para patrulhamento fixo aos finais de semana, pois não há efetiva ronda escolar”, afirmou o vereador.
O documento requer que a Prefeitura informe quais providências imediatas serão tomadas visando sanar as ocorrências de perturbações e infrações naquela área e como essas ações irão fazer a população como um todo se sentir segura de seus direitos de moradia sadia, convivência pacífica, segurança social, respeito e do direito ao lazer e ao sossego.
O vereador Robertinho Mori Roda (PSDB) protocolou na Câmara Municipal requerimentos à Prefeitura para que estabeleça o funcionamento da sinalização de semáforos da cidade em sistema de alerta durante a madrugada. Também solicita a implantação de sinal sonoro nos semáforos com indicador de tempo, para auxiliar portadores de deficiência visual na travessia.
A solicitação é no sentido de que durante a madrugada os semáforos permaneçam com a luz amarela piscando intermitentemente, com objetivo de diminuir os riscos a que estão expostos os condutores de veículos. Robertinho vem apresentando essas sugestões à Prefeitura desde o ano de 2005, quando formulou a Indicação n°. 558/05. Cinco anos mais tarde, voltou ao tema com o Requerimento de n°. 285/10, obtendo na época a informação de que estaca em conclusão um estudo para instalar uma central semafórica que incluía a implantação do amarelo piscante em vários cruzamentos da cidade. No ano seguinte, porém, após nova manifestação, o vereador foi informado que o sistema “não era recomendado” e que a opção nos semáforos após à 0h seria o uso de tempo de ciclos curtos no qual o motorista consegue reduzir ou acelerar o veículo não necessitando parar por completo.
Segurança – O parlamentar volta ao tema nesta gestão, após informação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito sobre o início do Projeto de Revitalização e Modernização do Sistema Viário e de Sinalização no município, que inclui a instalação de semáforo com indicador de tempo. Para Robertinho “é hora de se dar ênfase para a implantação do amarelo intermitente nos semáforos eliminando-se o sinal vermelho dos semáforos durante a madrugada, minimizando a chance de que criminosos possam abordar o veículo parado nos cruzamentos”.
O vereador solicita informação da Prefeitura, por meio da por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito, se está prevista no projeto de instalação de novos semáforos a ativação do amarelo intermitente “objetivando coibir paradas desnecessárias em certos pontos, como no caso dos semáforos na Rua General Osório em frente ao calçadão visando coibir a prática de crimes”. Com relação ao pedido para a instalação de sinal sonoro nos semáforos com indicador de tempo, Robertinho pergunta no requerimento quais os dispositivos de segurança contidos no projeto de revitalização e modernização viária para atender às pessoas com deficiência.
O vereador Robertinho Mori Roda (PSDB) destacou a importância da criação, pela Prefeitura de um parque urbano que atende a um projeto de sua autoria para criação de uma trilha ecológica em área localizada no loteamento Parque Faber II, na região oeste da cidade. Segundo o vereador, a concretização da medida proporcionará “uma nova opção para os são-carlenses, que além de praticar atividade física, poderão ter acesso a um refúgio natural, recanto de paz, cultura e lazer”.
Robertinho ressaltou que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável, “abraçou o projeto existente desde 2004 e transformará a área de Reserva Institucional localizada dentro da área de Preservação Ambiental do Loteamento Parque Faber II, “em um espaço seguro e tranquilo para atividades físicas e de lazer”.
O local recebeu o nome de “Dr. Samuel Murgel Branco”, com a edição da Lei 13.375/04, de iniciativa do vereador. “Uma justa homenagem a quem dedicou sua vida aos assuntos ecológicos, autor de vários livros sobre proteção ambiental e ecossistemas”, disse. Murgel Branco dirigiu por 10 anos o Laboratório de Pesquisas da USP, onde programou e ministrou várias disciplinas de pós-graduação do Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada.
A proposta da Prefeitura prevê a criação de parques florestais urbanos com finalidades de proteção, enriquecimento e manejo dos remanescentes de vegetação de cerrado e mata atlântica; pesquisa científica e capacitação técnica; atividades de educação ambiental e uso público para atividades culturais, recreação e lazer.
Nesta semana, o vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou na Câmara Municipal uma indicação à Prefeitura apontando a necessidade de limpeza de uma calçada e de um terreno localizados na rua Iwagiro Toyama, esquina com a rua Irmã Ilária Maria São Luiz, no bairro Jardim Paulistano.
De acordo com o parlamentar, há a necessidade emergencial dos serviços e ele desconhece o fato de a Secretaria Municipal de Serviços Públicos já ter intimado o proprietário a regularizar a situação.
Robertinho destacou que a sujeira e o mato alto impossibilitam a passagem dos pedestres, obrigando as pessoas a caminharem na rua, disputando o local com veículos automotores.
No documento, o vereador solicita que o setor responsável da Prefeitura verifique a situação do imóvel e caso ainda não tenha intimado o proprietário, realize essa ação de imediato, para que a pendência seja sanada o mais breve possível.
Robertinho Mori (PSDB) protocolou na última terça-feira (21) um Projeto de Lei que visa à criação do “Programa de Teste Vocacional” para os alunos regularmente matriculados no último ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal. O teste será oferecido gratuitamente aos alunos que manifestarem interesse. A Lei dita que os testes serão programados e poderão ser aplicados por equipes de profissionais técnicos especializados, que integrem o quadro de funcionários do Poder Público Municipal, ou através de parcerias com ONGs, Universidades ou Instituições de Ensino. – O vereador atenta que para a execução desta lei não haverá despesas extras ao município, uma vez que o Executivo dispõe de equipe de Psicólogas que poderão executar os testes.
Segundo o vereador, a escolha profissional é considerada um momento muito importante na vida e coincide com o período da adolescência, fase permeada por muitas incertezas, ansiedades e inseguranças. A preocupação acerca daquilo que o adolescente quer ou não fazer em relação à sua futura atuação profissional, os seus interesses e talentos, o mercado de trabalho e a real possibilidade de atuar em uma profissão que lhe traga realizações na carreira, são alguns dos diversos fatores que influenciam na tomada de uma decisão. Neste escopo, o Teste Vocacional vem como um suporte, uma base para o autoconhecimento, orientando o aluno para futuras opções em atividades profissionais e artísticas.
Robertinho destaca que concedendo este benefício aos alunos, que não têm recursos próprios para realizar o teste, o poder público revela estar atento às necessidades do jovem que busca seu lugar no mundo, guiando-o na busca de um futuro igualitário de oportunidades objetivando suas metas e estimulando seu crescimento profissional, mostrando ao jovem da rede pública suas potencialidades.
O vereador Robertinho Mori (PSDB) protocolou na Câmara Municipal nesta segunda-feira (13) uma indicação à Prefeitura sugerindo a limpeza da calçada da rua Marechal Deodoro na esquina com a Visconde de Inhaúma, localizada no centro da cidade.
De acordo com o parlamentar, ele desconhece o fato de a Secretaria Municipal de Serviços Públicos já ter intimado o proprietário a regularizar a situação de manutenção da calçada.
Robertinho destacou que a sujeira e o mato alto impossibilitam a passagem dos pedestres, obrigando as pessoas a caminharem na rua e colocando-as em risco. “A ação visa garantir a segurança dos moradores daquela localidade e daqueles que ali transitam diariamente”.
No documento, o vereador solicita que o setor responsável da Prefeitura verifique a situação do local e caso ainda não tenha intimado o proprietário, realize essa ação de imediato, para que a pendência seja sanada o mais breve possível.
O vereador Robertinho Mori (PSDB), através de requerimento, solicita informações da Prefeitura acerca da regulamentação e execução da Lei Municipal n°. 14.171/07, de autoria do vereador, que autorizou a instituição do “Programa para a Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal ou Gordura” em nossa cidade.
Segundo o vereador, o Executivo esclareceu, ao ser questionado durante mandato anterior do vereador (2009-2012), que a relevante legislação propiciou a criação do “Programa Recicla Óleo”, para a coleta de resíduos de óleo ou gordura vegetal, onde ao invés de descartar indevidamente a substância, a população estaria sendo orientada a guardá-la para entregar ao Programa de Coleta Seletiva, ou nos pontos de coletas em escolas municipais.
Entretanto, a Prefeitura, na época, estaria analisando a necessidade de regulamentar a lei, tendo encontrado dificuldade quanto à fiscalização do descarte indevido, já que o mesmo ocorre dentro das residências e estabelecimentos comerciais. Assim, as ações estavam sendo através do programa e da educação ambiental.
Robertinho, por terem se passado quase seis anos da resposta ao questionamento anterior, novamente inquire o Executivo acerca da regulamentação e execução da Lei Municipal n°. 14.171/07, sobretudo como está sendo realizado o trabalho do Programa de Coleta Seletiva.
O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou requerimentos solicitando informações da Prefeitura acerca da inexistência da prestação de serviço de Correios nos bairros Planalto Verde, Eduardo Abdelnur e no Prolongamento do Jardim das Torres.
O vereador Robertinho Mori (PSDB) convida todos a participarem de uma audiência pública que será realizada nesta segunda-feira (29) às 18h na Sala das Sessões do edifício Euclides da Cunha da Câmara Municipal. Na ocasião serão discutidos assuntos relacionados à Lei Municipal 13.768/06, de autoria do parlamentar, que dispõe sobre o controle das atividades que geram poluição sonora na cidade e às mudanças no Decreto 130 que regulamenta a Lei.
