Acompanhe a sessão de hoje, as 15 horas pelo site da Câmara Municipal de São Carlos.

https://streaming-cms.encti.com.br/

#saocarlossp

#camaramunicipalsaocarlos

A data do Dia do Advogado no Brasil foi escolhida em homenagem à criação dos primeiros cursos jurídicos no país. Em 11 de agosto de 1827, por meio do Decreto Imperial nº 1.127, o então imperador Dom Pedro I instituiu as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade de Direito de São Paulo, em São Paulo. Essas faculdades tinham como objetivo formar profissionais capacitados para atuar na área jurídica, especialmente como advogados e magistrados. A escolha da data de 11 de agosto para comemorar o Dia do Advogado é uma maneira de reconhecer a importância histórica dessas instituições na formação dos profissionais do direito no Brasil.

Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 20.886/22, de autoria do Vereador Robertinho Mori, está sendo efetuado o cumprimento da referida legislação. O diploma legal em questão dispõe sobre a padronização dos níveis de tampões, caixas de inspeção, bueiros e boca de lobo, com o intuito de possibilitar a realização de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer outra atividade de manutenção nos passeios e vias públicas. A proposição da lei pelo Vereador tem como objetivo garantir a segurança e reduzir os inconvenientes causados a veículos, motociclistas, ciclistas, pedestres e demais usuários das vias públicas, decorrentes do desnivelamento dessas mesmas vias.

Compromisso com a População!
#saocarlossp
#saocarlossp
#GabineteOnline

A Câmara Municipal APROVOU POR UNANIMIDADE o projeto de lei que concede um Pró-Labore para a PM de São Carlos. O projeto segue o convênio da lei que delega competência à PM para o exercício de atribuições previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

O que é um pró-labore?

O Pró-labore é uma expressão que significa “pelo trabalho”. No contexto contábil, o termo é utilizado para se referir a uma remuneração que a empresa retira do negócio pelo seu trabalho, competências e esforços na administração e operação.

Acompanhe a sessão de hoje, as 15 horas pelo site da Câmara Municipal de São Carlos.

https://streaming-cms.encti.com.br/

#saocarlossp

#camaramunicipalsaocarlos

01 de Agosto – Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo

De acordo com a Lei nº 18.088, de autoria do Vereador Robertinho Mori, ficou instituída a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo, realizada anualmente na semana do dia 25 de Junho, ocasião da comemoração do “Dia Mundial de Combate ao Vitiligo”

Integra o Calendário Oficial de Eventos e tem como objetivos:

• Sensibilizar sobre a discriminação sofrida pelas pessoas com os sintomas do vitiligo;
• Promover espaços para discussão sobre a doença e interlocução através de manifestação dos gestores, conselhos, associações. ONGs e demais serviços que oferecem atendimento à pessoa com vitiligo;
• Qualificar os profissionais de saúde para as ações de prevenção, diagnóstico, orientação e tratamento de cuidados com a pele;
• Proporcionar intercâmbio entre a família, os usuários e os profissionais da área da saúde.

#DiaNacionalDosPortadoresDeVitiligo

#saocarlossp

Na 24ª. Sessão do Legislativo por unanimidade os parlamentares aprovaram a Moção de Apelo que traz a importância da regulamentação do profissional Gerontólogo. Os representantes da classe fizeram o uso da Tribuna Livre – Dr. Lucas Pelegrini – Presidente da ABG – Associação Brasileira de Gerontologia que desde 2009 vem se dedicando em representar os bacharéis em Gerontologia e Sara Kado Mateus – Representante do Centro Acadêmico do Curso de Gerontologia UFSCAR.
Inicialmente eles agradeceram a iniciativa do Vereador Robertinho Mori pela elaboração da Moção, além de aproveitarem a oportunidade para discutir um assunto tão relevante, que é a Regulamentação do profissional Gerontólogo e sua importância para a sociedade. Explanaram que o crescimento da população idosa é expressivo no país é uma área relativamente nova no país se comparada á outros cursos, porém com importância reconhecida mundialmente. Mencionaram que atualmente 02 universidades contemplam o curso de Graduação no país, sendo a Universidade de São Paulo (USP) em 2005 e no município na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) em 2009. Apesar de ser recente o curso em São Carlos percorreu um caminho rápido tendo em vista que neste ano foi possível a aprovação para a implantação do programa de Doutorado. Nesta perspectiva, a formação dos profissionais gerontólogos é diferenciada tendo em vista que são capazes de compreender o processo de envelhecimento por meio de um olhar e cuidado integral que considera os aspectos biológicos, psicológicos, sociais e espirituais que perpassam o curso da vida humana, de modo a propor ações que beneficiem as pessoas idosas e por conseguinte toda a sociedade. Desse modo, por meio deste entendimento, o gerontólogo é capaz de atuar em distintas frentes do mercado de trabalho, tais como: na saúde, na assistência social, na formulação de políticas públicas e projetos, educação, instituições atuando, também, em equipes multidisciplinares e articulando ações intersetoriais.
Também destacaram que houve a abertura de concurso público para a contratação deste profissional recentemente, a qual além de fomentar não apenas a visibilidade do município por contemplar um dos dois cursos de graduação em Gerontologia do país, bem como a inserção do gerontólogo na rotina das ações realizadas em São Carlos -SP.
Desta maneira foi solicitado o apoio de todo o plenário na articulação para a Regulamentação do Curso de Gerontologia que é imprescindível para que haja um Conselho, além da expansão de novos cursos e a garantia legal da classe.

O Dia Nacional da Saúde é uma data para conscientizar sobre a importância da Saúde , conscientizando sobre a prevenção de doenças, adotando hábitos saudáveis e valorizando o sistema de saúde como um todo.
A escolha da data em 5 de Agosto foi em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, que nasceu nesse dia em 1872. Oswaldo Cruz foi um importante médico e cientista brasileiro que desempenhou um papel fundamental no combate a doenças como a febre amarela, a varíola e a peste bubônica no início do século XX.

#DiaNacionalDaSaúde
#saude

Acompanhe a sessão de hoje, as 15 horas pelo site da Câmara Municipal de São Carlos.

https://streaming-cms.encti.com.br/

#saocarlossp

#camaramunicipalsaocarlos

http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/noticias-2023/177202-fiscais-guardas-municipais-e-policiais-militares-participam-de-curso-sobre-norma-abnt-e-medicao-de-ruidos.html?fbclid=IwAR2-Dhx28VNsS4kZlyWLzHxDzPeGvvV-zwtfo0N6CYADDvZA1yVE8D8x_pA

Na tarde de ontem (27), o parlamentar iniciou a Audiência Pública agradecendo o empenho dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, assim como de todos os envolvidos na temática. A data em questão foi escolhida pelo Vereador por comemoramos o “Dia Municipal do Motociclista”, sendo Robertinho propositor da lei que inclui no calendário do município. A audiência realizada vem de encontro com todas as outra que ocorreram nos últimos meses, com o Ministério Público e outras autoridades, e sempre no sentido de conscientizar os motociclistas frente a poluição sonora e posturas que devem ser adotadas para prevenção de acidente;

Robertinho agradeceu e convidou para compor a mesa o Dr. Sérgio Domingues de Oliveira – Promotor de Justiça e Meio Ambiente, Major Wagner Rocha – Polícia Militar, Cel. Samir Antonio Gardini – Secretário Municipal da Segurança Pública e Defesa Civil, Cesar Augusto de Paula Maragno – Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, e Rodolfo Tibério – Fiscal da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Além disso, estiveram presentes os vereadores Lucão, Marquinho Amaral, e Professora Neusa, Representantes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Michel Yabuki da GM, entre outros.

Durante a Audiência, os participantes elogiaram a iniciativa de discutir a temática tão complexa envolvendo a poluição sonora e a perturbação de sossego causados pelos escapamentos adulterados de motocicletas. Foi abordado a necessidade de conscientização e treinamento para promover mudanças de conduta dos motociclistas no trânsito, pois é perceptível que alguns condutores cometem infrações e desrespeitam as regras de trânsito, como passar no sinal vermelho e realizar manobras perigosas nas vias, além de utilizarem escapamentos barulhentos.

Foram explanados ainda o número de acidentes de trânsito, incluindo vítimas fatais, é alarmante. Por isso, a proposta é ampliar o trabalho de conscientização, realizar treinamentos e utilizar as tecnologias existentes, como o decibelímetro, semáforos com câmeras, o sistema Detecta, radares, campanhas e a criação de uma associação para ter um responsável e um selo de identificação para os condutores.

Para concluir, Robertinho encerrou a Audiência Pública expressando sua gratidão pela participação de todos.

Através do Requerimento nº 2231/2023 de autoria do Vereador Robertinho, a Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta quinta-feira (27) às 15 horas uma Audiência Pública para coleta de informações, discussão e conscientização sobre a necessidade de serem evitados poluição sonora e diversos acidentes, inclusive com vítimas fatais, que estão ocorrendo pela utilização e condução inadequada de motocicletas.

Tem como parceiros os representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da empresa IFood de São Carlos e de Campinas, de Moto Clubes da cidade, do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), do Consegue (Conselho Comunitário de Segurança de São Carlos), USP, UFSCar, além de representantes de diversos órgãos da prefeitura.

Agradeço a todos, e em especial o apoio do Promotor de Justiça na figura do Dr. Sergio Domingos De Oliveira, que sempre tem atendido e buscado exercer com excelência o papel da justiça, completa o parlamentar.

A audiência é aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig), pela Rádio São Carlos AM 1450 e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.

Gabinete Online:
-Sugestões;
-Dúvidas;
-Indicações;
-Elogios;
-Reivindicações;

Whatsapp: 16 9 9751-7222

A sua Participação Importa Muito!