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O vereador Robertinho Mori (PSDB), presidente da Comissão do Meio Ambiente,vsolicitou através de oficio à presidência da Câmara Municipal a realizaçãovde uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Gestão devResíduos Sólidos. A audiência foi agendada para a próxima segunda-feirav(10), às 18h30, na sala das sessões do Legislativo.

Na oportunidade serão tratados assuntos que envolvem desde o planejamento e estruturação da coleta, até o destino final de resíduos sólidos urbanos, sépticos e industriais.

Segundo Robertinho, o tema é importante para a cidade de São Carlos e principalmente para o meio-ambiente, “pois os resíduos resultantes das mais diversas atividades podem não ter utilidade para quem os gera, entretanto, podem ser reincorporados em outros processos produtivos como matéria-prima secundária, o que os difere de rejeito ou lixo”.

Robertinho é autor da Lei nº 15.072/09, que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no município e da  Lei nº 14.171/09, que autoriza a instituição do programa para a destinação e recolhimento de óleo vegetal ou gordura na cidade.

Também teve a iniciativa das leis de nº 15.054/09, instituindo o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis, e de nº 14.497/08 que institui em São Carlos o programa de aproveitamento de madeira de podas de árvores – PAMPA.

Esses dispositivos legais também serão discutidos na audiência publica. “Será importante conversarmos para que de uma vez por todas seja realizada a implantação do PAMPA”, disse o vereador.

O parlamentar defende que os resíduos sólidos não podem ser dispostos no meio ambiente sem tratamento prévio que assegure a devida eliminação das características de periculosidade dos resíduos. Ressalta que a preservação dos recursos naturais é indispensável para o atendimento adequado aos padrões de qualidade ambiental e de saúde pública.

Vereador Robertinho Mori enaltece todos os Voluntários, através de Lei que foi publicada no Diário Oficial em 06 de Junho de 2019 a Lei Municipal do Voluntariado – Lei 19.148 de 31 de Maio de 2019. Institui o Dia Municipal do Voluntariado todo dia 28 de agosto de cada ano, integrando o Calendário Oficial de eventos do Município.

Este trabalho, de suma importância, é uma atividade livre e espontânea que necessita de amor, responsabilidade e doação para desempenhar a função, desenvolvendo um papel importantíssimo na rotina das instituições e da administração pública.

‘’ É uma honra poder ter sido o propositor deste Projeto tão valioso na sociedade, que faz diferença na vida das pessoas através do sorriso, da alegria, da criatividade conservando o sonho, pois o mundo está nas mãos daqueles que tem a coragem de sonhar e de correr o risco de viver seus sonhos.’’

O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou na Câmara Municipal dois projetos de Lei (PL) que asseguram a pessoas com deficiência visual acompanhadas de cães-guias o direito de ingressar e de permanecer com os animais em táxis e transportes solicitados por aplicativos. Os projetos alteram as Leis Municipais n° 18.915/18 e n° 14.123/07, acrescentando a nova regra.

De acordo com o parlamentar, que também é Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal (CDPD), as alterações são necessárias, visto que as Leis Municipais mencionadas não consideram as dificuldades que as pessoas com visão comprometida enfrentam ao usar os transportes com os cães-guias, logo, os projetos têm o objetivo de evitar situações constrangedoras.

“As modificações nas Leis Municipais n° 18.915/18 e n°14.123/07 buscam reiterar o direito dos deficientes visuais de permanecerem com seus animais nos meios de transporte particulares. Sendo o cão-guia uma alternativa de locomoção para a pessoa cega ou com baixa visão, os motoristas não podem se recusar a transportar o passageiro se este estiver com o animal”, esclareceu Robertinho.

Os cães-guias ou cães colaboradores, como também são chamados, orientam os deficientes, facilitando a mobilidade em diferentes tipos de ambientes e reduzindo significativamente o risco de acidentes. Além disso, os animais também garantem mais autonomia e segurança às pessoas portadoras de visão comprometida.

As alterações propostas nas Leis Municipais são fundamentadas no direito já assegurado por Lei Federal n° 11.126/05, Decreto n° 5.904/06 que assevera aos portadores de deficiência visual o ingresso com cão-guia em transportes. A alteração à lei n° 14.123/07 já foi aprovada, seguindo para sanção do prefeito, e o projeto de mudança da lei n° 18.915/18 está em análise das Comissões do Legislativo para posterior apreciação.

 

O vereador Robertinho Mori (PSDB) solicitou, através de requerimento, estudos para a implantação de Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) em São Carlos. De acordo com o parlamentar, a requisição é importante, pois tem o objetivo de facilitar os procedimentos e economizar gastos do município.

O Serviço de Verificação de Óbitos, diferente do Instituto Médico Legal (IML) que investiga óbitos por causas externas a pedido de autoridade policial, é especializado na investigação de causas de óbitos naturais mal definidas. Após o consentimento dos responsáveis, há uma solicitação médica para que o motivo da morte seja averiguado.

O parlamentar explica que atualmente caso haja a necessidade de apurações, a transferência do corpo deve ser feita para o SVO do Hospital Estadual de Américo Brasiliense, com distância de 54 Km de São Carlos. Posterior aos exames da causa da morte, o corpo é devolvido novamente aos familiares. Robertinho destaca que o momento da perda de um ente querido é frágil para os parentes e a burocratização de transferência para identificação da morte traz um peso a mais para os familiares, além disso, com a solicitação de
estudos para a implantação de SVO na cidade, os gastos poderiam ser reduzidos, uma vez que atualmente São Carlos tem parceria com Américo Brasiliense para atender a demanda.

“Considero relevante a instalação de tal serviço em nossa cidade, principalmente porque São Carlos é enaltecida por ser a capital de desenvolvimento e da tecnologia, tendo capacidade para facilitar os trâmites na verificação de corpos e amenizando a delonga para conclusão das averiguações”, finaliza o vereador.

Na última terça-feira (26), a Lei nº 19.455, de autoria do Vereador Robertinho Mori (PSDB), foi publicada no Diário Oficial incluindo a Semana Municipal de Prevenção, Controle e Orientação à Osteoporose no Calendário Oficial de Eventos do Município. O acontecimento está previsto para ocorrer anualmente em São Carlos e tem o objetivo de promover debates sobre a doença.

Segundo Robertinho, a Semana da Osteoporose busca trazer melhor entendimento sobre o tema e ajuda a população a sanar questões importantes relacionadas à saúde. Além das discussões, o evento visa desenvolver palestras voltadas para o acompanhamento e os cuidados para prevenir a osteoporose, uma vez que o risco do seu aparecimento aumenta com o avançar da idade.

“O evento objetiva expor hábitos que combatem a doença, que infelizmente é silenciosa e fragiliza aos poucos os ossos do corpo. Para as pessoas que são vítimas da osteoporose, as discussões serão baseadas nos cuidados que o paciente deve ter para amenizar as consequências”, explica o parlamentar.

Na última semana, o vereador Robertinho Mori (PSDB) solicitou à Prefeitura, através de requerimento, estudos para a implantação do Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito (PPM) em São Carlos. O PPM oferece aos motoristas oportunidades para quitarem as pendências de multas de trânsito e regularizarem os veículos de maneira simplificada. O parlamentar ressalta que se o programa for implantado, o parcelamento online e presencial é viabilizado como uma nova opção de liquidação das multas.

Segundo Robertinho, a solicitação de estudos foi embasada na Resolução nº 619 de 6 de setembro de 2016 e Resolução nº 736 de 05 de julho de 2018 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) que propõe estabelecer formas mais modernas para a quitação de multas e demais débitos relativos ao veículo, a fim de reduzir a elevada inadimplência.

O vereador destaca a importância de reiterar a solicitação de estudos para incluir o PPM em São Carlos, por considerar que o programa cria melhores condições para os condutores, uma vez que as dívidas de trânsito podem ser liquidadas em parcelas mensais.

“Muitos motoristas atualmente não têm a opção de liquidar as autuações à vista. Se o munícipe não tem o valor integral estipulado fica impossibilitado de regularizar o seu veículo, porém o PPM visa facilitar a forma de pagamento, devido à opção que os infratores ou proprietários têm de quitar os débitos à vista ou em parcelas mensais, garantindo a
regularização da situação do veículo”, explica o parlamentar.

Na última semana, o vereador Robertinho Mori (PSDB) solicitou, através de Requerimento, manutenção na Praça Pedro de Toledo e na Biblioteca Pública Amadeu Amaral. Segundo o parlamentar, munícipes o procuraram alegando preocupação com a atual situação dos locais e descaso com a conservação.

“Calhas soltas no teto da Biblioteca, portões quebrados e pedras desprendidas do muro que entornam o espaço foram alguns dos exemplos mencionados”, relatou o vereador.

Robertinho destaca que a falta de limpeza na Praça é crítica, visto que em determinados pontos são formadas poças de água que acumulam sujeiras, possibilitando a propagação da dengue.

“Outro ponto inquietante para os residentes é a iluminação. Com fios expostos e sem proteção, a luminosidade do lugar é instável, tornando o ambiente propenso às atividades ilícitas”, alerta o parlamentar.

Robertinho ressalta que a Biblioteca Pública é um marco na história da cidade por abrigar um acervo diversificado da literatura. Ademais, os espaços utilizados pelas crianças, adolescentes e adultos, precisam de ambiente agradável e seguro.

Na última segunda-feira (11), por meio do convite da presidência da Câmara Municipal, o vereador Robertinho Mori (PSDB), junto com os membros da Comissão do Meio Ambiente, vereadora Laide Simões (MDB) e a assessoria representante da parlamentar Cidinha do Oncológico (Solidariedade), participou da reunião sobre o “Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos” da FIPAI (Fundação para o Incremento da Pesquisa e do
Aperfeiçoamento Industrial) que busca discutir o destino dado às substâncias domiciliares, hospitalares, de construção civil, entre outras, no município.

Além de membros da Comissão, também estavam presentes no encontro o secretário do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, professor José Galizia Tundisi; a Equipe da FIPAI presidida pelo Professor Valdir Schalch; a Diretora de Gestão Ambiental, Thamires Basílio; o Engenheiro Civil, Francisco Porto; Engenheiro Ambiental, Túlio Queijo; o presidente da Câmara Municipal, Lucão Fernandes (MDB), os vereadores Edson Ferreira
(Republicanos), Dimitri Sean (PDT) e a assessoria dos parlamentares Edgard Andreazi (Cidadania) e Daniel Lima (PSB).

Na ocasião, Robertinho destacou as Leis de sua autoria nº 14.171/07 (Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal); n° 14497/08 (Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores – PAMPA); nº 15.072/09 (Coleta e Reutilização do Lixo Tecnológico em São Carlos) e pediu possíveis estudos para a contemplação das Leis Ordinárias no plano da Fundação.

O parlamentar enalteceu o trabalho apresentado e ressaltou que a mencionada inclusão também auxiliaria o município no desenvolvimento do tema em questão.

“Acredito que dar maior aplicabilidade a essas Leis, vai garantir uma solução aos produtos que são descartados irregularmente e resultam em sérias consequências. São Carlos, conhecida como Cidade da Tecnologia, tem potencial para modernizar a administração de resíduos sólidos e ser referência na região”, concluiu o vereador.

Após a discussão do Plano na Câmara Municipal, a FIPAI apresentará o material ao CONDUSC (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), sendo aprovado pelos conselhos, será agendada uma Audiência Pública para que junto com a população possam ser feitas reformulações no Plano.

O vereador Robertinho Mori (PSDB) apresentou no início de agosto, uma moção de apelo encaminhada à Anatel cobrando uma posição quanto ao assédio moral imposto ao consumidor por meio da publicidade abusiva.

Na ocasião o parlamentar destacou ações de empresas de telemarketing que ligam e enviam mensagens constantemente aos clientes oferecendo produtos. Além da quantidade de telefonemas, o vereador também citou que as companhias entram em contato com os consumidores fora do horário comercial e aos finais de semana e feriados, atuando de forma incômoda.

Neste mês de outubro, em resposta à moção do parlamentar sobre o assunto, a Anatel informou que este ano, as empresas de telecomunicações apresentaram cartas de Compromisso Setorial prometendo realizar ligações em horários adequados, incluindo os finais de semanas e feriados.

A Anatel salientou que o cidadão que se sentir incomodado com os telefonemas abusivos pode acessar o site eletrônico www.nãomeperturbe.com.br ,  e manifestar seu desejo de não receber ligações telefônicas.

O vereador Robertinho destacou que muitos munícipes têm solicitado orientações sobre o problema, e considerando esse fato o parlamentar apresentou a moção de apelo, a fim de que a população pudesse ficar informada sobre os trâmites e ter conhecimento sobre seus direitos.

Foi aprovada emenda parlamentar do vereador Robertinho Mori (PSDB) de R$200 mil reais para a construção da Quadra Poliesportiva da APAE. O local tem área inicial de 860 m².  O projeto inclui arquibancada com depósito para equipamentos poliesportivo, acessibilidade para rampas, pinturas das faixas demarcatórias, entre outros.

Além de estabelecer um melhor local para os jogos interativos que ocorrem na APAE, a quadra também tem como objetivo desenvolver atividades práticas para os alunos e pacientes da Associação. “Esses R$200 mil reais fazem parte do montante de mais de R$1milhão reais que foram destinados à Associação nos meus últimos seis anos de mandato.

Destaco também que tenho outros projetos que visam cooperar com a ampliação no número de vagas. Nosso dever ainda não acabou”, declarou Robertinho. A documentação para o convênio e o início das construções está tramitando na Prefeitura, mas o parlamentar acredita que em breve todos poderão ver a evolução desse projeto.

“Pela confiança no trabalho da diretoria, equipe de profissionais e colaboradores em geral, vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida das pessoas atendidas pela APAE”, completou o vereador.

Na última sexta-feira (4), a convite, os vereadores Robertinho Mori (PSDB), Cidinha do Oncológico (Solidariedade) e Laíde Simões(MDB)  que compõem a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, fizeram uma visita técnica ao Aterro Sanitário de São Carlos. Eles foram recebidos pelo Gerente da Unidade da São Carlos Ambiental,Hanokh Camilo Vilela Yamagishi, e sua equipe.

Os parlamentares ouviram explicações sobre o funcionamento da empresa e percorreram os locais de trabalho. Conheceram o auditório, os banheiros, o refeitório dos funcionários e o tanque que agrupa o chorume,líquido originado da decomposição de resíduos orgânicos.

Em meio à visita, também foi explanado à Comissão sobre alguns projetos e gincanas que a empresa realiza com as escolas do município. O vereador Robertinho Mori, aproveitou o assunto para sugerir a possibilidade da inclusão do recolhimento de óleo vegetal e a coleta de lixo tecnológico nos programas da instituição.Segundo Robertinho, as Leis Municipais sobre Óleo Vegetal(nº 14.171/07) e Lixo Tecnológico (nº 15.072/09), ambas de autoria
do parlamentar, propõem direcionar esses materiais para  locais adequados a fim que de possam ser reutilizados.

O vereador também justificou que os temas poderiam ser abrangidos nos programas para que a população se conscientizasse dos impactos negativos que os produtos podem causar.Como presidente da Comissão do Meio Ambiente, Robertinho enfatizou que a Comissão está à disposição para estudos sempre pensando nas melhorias para o meio ambiente e população.

O vereador Robertinho Mori (PSDB) esteve com a Banda Carlopolitana que participou do hasteamento da bandeira no dia 7/09 em frente à câmara municipal e da Apae que se apresentou no desfile em Santa Eudóxia em comemoração à Independência do Brasil.

Na manhã desta quarta-feira (4) o vereador Robertinho Mori (PSDB) visitou as obras do 2º e 3º Módulo do “Prédio de Atendimento ao Autista”, na APAE. Com destinação de emenda parlamentar no valor de aproximadamente R$350.000,00 o vereador acredita que ampliação do local diminuirá a concentração na lista de espera, concedendo um melhor atendimento para as famílias que procuram por essa assistência.
As construções começaram nos últimos meses, mas o parlamentar tem expectativas de que até o final deste ano as obras já estarão prontas para serem entregues aos munícipes.
“Essa emenda parlamentar foi concedida com intuito de diminuir a espera no atendimento ao autista em nossa cidade. Vamos trabalhar para que a obra tenha previsão de entrega até o fim de 2019.”
Prédio de Atendimento ao Autista – O vereador Robertinho Mori já possui uma parceria de longa data com a APAE, entre 2010 e 2011 o parlamentar destinou o total de R$170.000,00 para a construção do 1º Módulo do Prédio de Atendimento ao Autista, inaugurado em junho de 2011.
No ano de 2018, o vereador destinou R$183.150,00 para a construção do 2º Módulo e este ano completou a última emenda com mais R$164.800,00 para a criação do 3º módulo. Totalizando aproximadamente R$350.000,00 em emendas para ambos módulos que começaram a ser edificados neste ano.

O vereador Robertinho Mori (PSDB) voltou a ressaltar a Lei nº 16.256/12 de sua autoria que expõe a importância do Combate à Infestação de Pombos em áreas urbanas, após o falecimento, na última semana, em Ribeirão Preto, de um homem de 38 anos diagnosticado com Criptococose, conhecida popularmente como “doença do pombo”.
O parlamentar esclarece que o principal meio de conter a dissipação da doença é através da prevenção, e salienta que recentemente foi protocolado um novo requerimento questionando a possível ampliação no número de agentes de fiscalização que possam supervisionar práticas inadequadas no cotidiano.
Além disso, também indagou, através de proposição, a respeito de como a população está sendo informada sobre a “doença do pombo”.  Robertinho considera importante que os cidadãos em geral sejam informados sobre a “Criptococose” por meio de panfletagem ou campanhas, a fim de que haja instrução sobre a doença e seus devidos cuidados.

Doença do pombo – É importante destacar que os pombos não transmitem a doença diretamente ao homem,na verdade são os fungos que estão nas fezes dessas aves que se proliferam no ar. Uma vez que o homem inala esses fungos, estes se alocam no pulmão posteriormente migrando para o sistema nervoso central.Os sintomas são similares a uma gripe forte: febre, tontura,dor de cabeça e cansaço.