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O vereador Robertinho Mori (PSL) encaminhou requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre auxílio prestado para as pessoas com deficiência em relação à emissão de documentos pessoais, assim como melhorias e adequação na área de exame de habilitação.
Robertinho destaca que ter os documentos pessoais significa ter cidadania, é um direito de todos os cidadãos, as informações contidas em suas identidades são importantes para facilitar a comprovação de sua deficiência, proporcionando uma independência maior e ainda proteção nos casos de abordagem por autoridade policial, algum acidente ou situação atípica.

Entretanto, algumas pessoas não tem conhecimento básico para acessar as mídias sociais para seguir as orientações do sistema, necessitando de suporte para auxiliar na questão.
O vereador salienta que a Lei nº 13.184 de 03 de julho de 2003, de sua autoria, dispõe sobre a criação de Oficinas Abertas de Trabalho, para ensino e profissionalização de deficientes físicos, visuais e auditivos e que seria interessante uma parceria entre Poder Público e entidades.
O parlamentar questiona qual a possibilidade da Secretaria da Pessoa com Deficiência dar o suporte necessário para aqueles que têm dificuldade de acessar as mídias sociais, e como o poder público poderia auxiliar na melhora da qualidade de vida da Pessoa com Deficiência.

Robertinho indaga ainda sobre o andamento do processo sobre melhorias e adequação para pessoas com deficiência na área de exames de habilitação na Av. Grécia, Vila Prado. E quais propostas a Secretaria da Pessoa com Deficiência tem para o ano de 2021

Vereador Robertinho Mori (PSL) protocolou nesta quinta-feira (25) Requerimento solicitando informações sobre a Ausência de Médico Psiquiátrico no Caps Mental em São Carlos. No documento, o Parlamentar apontou que foi indagado por munícipes sobre a falta desses profissionais na rede municipal e que muitos necessitam de avaliações devido ao quadro que se encontram, sendo por diversas vezes ineficaz somente a renovação da mesma receita médica para dar continuidade ao tratamento.

Robertinho pede que a Prefeitura informe qual a previsão para a contração do Médico Psiquiatra na Rede, indaga ainda como está sendo acompanhado os pacientes adulto e infantil que necessita deste especialista.

Após aprovado, o Requerimento será encaminhado ao Poder Executivo para que o setor competente forneça as informações necessárias sobre o assunto em questão.

O vereador Robertinho Mori (PSL) apresentou na Câmara Municipal de São Carlos nesta segunda-feira (22) um requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
No documento, o parlamentar apontou que foi indagado por munícipes sobre qual o critério de aquisição e distribuição das cestas e também sobre a escassez do kit de produtos de primeira necessidade.
Robertinho pede que a Prefeitura informe quais os critérios para o recebimento de cesta básica, quantas cestas foram distribuídas nos últimos 24 meses pelas unidades Cras (Centro de Referencia de Assistência Social)/Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e quantas famílias estão cadastradas em cada unidade do Cras. O vereador também indaga se o Fundo Social continua com o serviço de distribuição de cestas.
Após aprovado, o requerimento será encaminhado ao Poder Executivo para que o setor competente forneça as informações necessárias sobre o assunto em questão.

O vereador Robertinho Mori (PSL) encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando a elaboração de um cronograma para a implantação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) referente ao ano de 2021.

Segundo o parlamentar, o objetivo do ofício nº 06/2021 protocolado na última sexta-feira (12), “é facilitar e incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos junto à Prefeitura, inclusive com a possibilidade de ampliação da quantidade de parcelas para Pessoas Físicas e Jurídicas”.

O Refis funciona como um programa de renegociação de dívidas de contribuintes, que torna possível reduzir multas e juros.

No dia 05/09/2020, foi publicado no Diário Oficial do Município o Decreto nº 414/20, que regulamenta a Lei Municipal nº 19.733 (29 de Junho de 2020), de autoria do Vereador Robertinho Mori, que determina a emissão de ruído e uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano no município. No caso de descumprimento o pagamento da multa será no valor de R$10.000,00 por infração, podendo o valor ser aumentado em até 10 vezes no caso de reiteração.

Robertinho Mori comemora o  dia 28 de agosto –  “Dia Municipal do Voluntário”, conforme a Lei Municipal 19.148 de 31 de maio de 2019 de sua  autoria.  A Lei   foi proposta com o objetivo de valorizar o trabalho dos voluntários que dedicam seu talento e tempo, com amor e dedicação  para ajudar o próximo.

O parlamentar  Parabeniza  e  Agradece a todos os Voluntários, que trabalham em hospitais,   creches, asilos, com moradores de rua em diversas áreas assistenciais,  cívicas, científicas, recreativas, culturais, educacionais,  entre outras. E em especial este ano àqueles que  estão trabalhando no cenário atual de Pandemia, por meio de arrecadação de   alimentos e  produtos de higiene para as famílias que estão necessitando.

“ O trabalho voluntário é um gesto de amor e cidadania que promove a cultura da paz”. Parabéns ! Um fraterno abraço”, completa o parlamentar.

O vereador Robertinho Mori Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD protocolou na Câmara Municipal, Projeto de Lei que Institui O “Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro.
Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei tem o objetivo de sensibilizar a população, além de abrir margens para fomentar políticas públicas que deveriam ser realizadas, promovendo a conscientização da população em geral, assegurando ainda o respeito e o tratamento adequado aos deficientes visuais que fazem parte da grande comunidade de pessoas com deficiência em nosso município.
Robertinho ressalta ainda que a proposta está pautada na Lei Federal nº10.098 de 19 de dezembro de 2000 que busca estabelecer em normas gerais e os critérios básicos para promover a acessibilidade de todas as pessoas portadoras de deficiência ou que apresentam mobilidade reduzida, indiferente de qual seja esta deficiência visual, locomotora, auditiva e outros.

Vereador Robertinho Mori, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, sobe a Tribuna na Sessão Extraordinária realizada no dia 14/08, e defende a importância da Implantação e Aprovação do Projeto de Equoterapia do Município.

O parlamentar já havia protocolado na data de 05 de abril de 2019, Requerimento nº 0896, solicitando efetivação de convênio com entidades para a realização e implantação do Programa  de Equoterapia em nosso município. Em 03/05/19  em resposta ao Requerimento  0896, processo 534/2019, a Secretaria Municipal de Saúde informou,   através  do Ofício 199/2019 “a  Ecoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação buscando o desenvolvimento biopsicológico de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, que a Secretaria Municipal de Saúde vem analisando a possibilidade de um Convênio/parceria com o Centro de Ecoterapia do Damha para atender casos para tratamentos de crianças e adultos com necessidades especiais (Síndrome de Down, Paralisia Cerebral, Autismo, Má formação entre tantas Deficiências Neurológicas e Motoras). Também foi mencionado neste Ofício que em 28/03/2019, a Secretaria Municipal de Saúde, através do processo 462/2019, através da Indicação 0029 do Vereador Robertinho Mori, tomou conhecimento do  Plano de Trabalho do Projeto Vivendo a Cavalo, que foi analisado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde e  encaminhado ao Departamento de Gestão Financeira para verificar a verba orçamentária para efetivar o convênio.

Robertinho destaca ainda que, a Equoterapia é um dos principais tratamentos de reabilitação para pessoas com limitações físicas ou mentais, através dela consegue-se  alcançar excelentes resultados relacionados aos movimentos, equilíbrio, postura,  desenvolvimento da fala, socialização,  autoconfiança entre outros.

Na última quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial do Município a lei de autoria do Vereador Robertinho Mori que trata da realização de Sessões de Cinema Adaptadas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares no Município.

Na data de 13/08 (quinta-feira), foi publicado no Diário Oficial a Lei Municipal nº 19.794/2020, de autoria do Vereador Robertinho Mori (PSL), Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, que dispõe sobre a realização de Sessões de Cinema Adaptadas para Pessoas com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) e sua Família no município de São Carlos.
O parlamentar pontua que o objetivo da lei é assegurar e proporcionar as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias o direito à cultura e entretenimento que os cinemas de nosso município trazem em suas telas. Explana também a lei é passível de alterações futuras e sempre que houver necessidade!
Robertinho explica também, que devido ao cenário atual de pandemia da COVID-19, que gera insegurança e medo na população ficará de certa forma impedido de vigorar a presente Lei como medida de prevenção, mas, após este ciclo de período pandêmico modificar retomará a tratativa para regulamentar a Lei.

O vereador Robertinho Mori através da Lei 19.277 de 17 de julho de 2019 instituiu o Dia Municipal do Motociclista, comemorado neste dia (27). Enaltece o trabalho dos Moto Clubes que promovem não apenas ações sociais, as quais colaboram com o próximo, como também contribuem com a socialização dos seus membros.

Este veículo automotor demonstra a facilidade no trânsito e no estacionamento, sendo um meio de transporte com diversos benefícios como: baixo investimento, menor degradação ao meio ambiente, além de auxiliar inúmeras famílias na renda familiar.

Desta maneira, é extremamente necessário envolver toda a sociedade na reflexão e conscientização de trabalhar com a mobilidade, acessibilidade e facilidade para ter de fato um trânsito seguro, onde o Respeito pela VIDA deve ser Priorizado.

O motociclista através das paisagens que encontra, das pessoas que conhece, capta sensações, valoriza os momentos e sentimentos , muitas vezes descobre muito de si mesmo, portanto podemos buscar incessantemente SEGURANÇA E LIBERDADE. Parabéns!!!

Durante a Sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (21) o vereador Robertinho Mori, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, ao utilizar a tribuna, enalteceu o trabalho do Centro Especializado em Reabilitação em Araraquara (CER). Em visita no dia 25 de junho conheceu as instalações da unidade que realiza atendimento em três Áreas: Física, Intelectual e Auditiva.

A equipe é formada por profissionais da rede pública, estes profissionais são capacitados pela administração do CER. Em 2013 São Carlos estava previsto para receber um CER, entretanto, infelizmente não foi concretizado e para uma possível implantação atualmente é necessário a manifestação de interesse na DRS. Em decorrência da visita o parlamentar informou que já realizou contato com o Secretário Municipal de Saúde com o intuito de realizar uma reunião para implantação do CER no município.

Na mesma oportunidade Robertinho esclareceu que no ano de 2008, propôs Moção de Apelo e Indicação para vinda do Instituto de Reabilitação Rede Lucy Montoro à São Carlos. Em 2018 protocolou nova Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e também realizou contato com a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência buscando a instalação da rede. Em 2020 novamente entrou em contato com o Instituto de Reabilitação Rede Lucy Montoro sendo informado que no momento não havia possibilidade de abertura de novas unidades no interior.

Em 25 de junho de 2020 o vereador Robertinho Mori visitou o CER- Centro Especializado em Reabilitação de Araraquara, onde foi recebido pelo Gerente do CER Sr. Luiz Garlipe. O Administrador do local explanou sobre os serviços que inclui: Área Especializada de Reabilitação Física, Intelectual e Auditiva.
Em conversa o representante da instituição informou que o Projeto foi financiado pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde. O montante para edificação foi de R$3.750.000,00 e R$ 1.500.000,00 para aquisição de equipamentos, estes recursos foram suficientes para a instalação do CER. Relatou que a equipe foi formada por profissionais da rede pública. Esclareceu que os profissionais são capacitados pela administração do CER para que possam conhecer, dedicar-se ao trabalho com clareza e respeito às pessoas com deficiência. Salientou que uns dos trabalhos voltado para a população na área de reabilitação são o fornecimento de aparelhos auditivo, bem como, em casos de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida a instituição dispões de cadeiras de roda promovendo uma melhor qualidade de vida.
Em relação ao atendimento na área especializada de reabilitação auditiva integra 24 municípios, na área especializada de reabilitação física integra 08 municípios, na área especializada intelectual integra 08 municípios.
Ainda informou que em 2013 São Carlos, Araraquara, Matão e Itápolis estavam previstos para receber o CER. Entre estes municípios somente Araraquara deu continuidade e instalou o CER que foi inaugurado em 2016, Itápolis conseguiu construir a unidade, entretanto não equipou, os demais municípios pararam. Informou que para pleitear um CER há necessidade de acessar os Sistema de Informação do Fundo Nacional de Saúde, apresentar um Projeto Técnico e no caso de São Carlos manifestar interesse de retomada na DRS. Comentou sobre a importância do serviço, assim como os desafios enfrentados, porém o bom atendimento é priorizado. Sr. Luiz colocou-se a disposição para quaisquer esclarecimento, Robertinho agradeceu as informações e enalteceu o trabalho desenvolvido pelo CER.

Vereador Robertinho Mori na Tribuna:

➡️ Enaltece os 30 anos da Lei 8.069/90 – ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
➡️ Expõe Projeto de Lei aprovado que dispõe de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

No dia 13 de julho, a Lei nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, completou 30 anos, onde crianças e adolescentes passaram a ser vistos sob nova perspectiva, como “sujeitos de direitos” e a preocupação da lei passou a ser a proteção integral de todas as pessoas com idade entre zero e 18 anos. Durante a sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (14) vereador Robertinho Mori, sobe a tribuna e enaltece as pessoas que trabalham com crianças e adolescentes, particularmente dos 10 Conselheiros Tutelares (CT1 e CT2) que enfrentam desafios para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes. Robertinho explana da importância do fortalecimento de políticas públicas do município para que o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente seja assegurado.

Na mesma sessão o Projeto Lei que dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista, foi aprovado por unanimidade. O objetivo do projeto é assegurar e proporcionar as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias o direito à cultura e entretenimento que os cinemas de nosso município trazem em suas telas, promovendo ainda o acesso à cultura e ao entretenimento

O Parlamentar enfatizou novamente a importância da população participar da Consulta Pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no município.

Durante a sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (07) vereador Robertinho Mori Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD, sobe à tribuna para explanar quanto ao projeto de lei protocolado que determina que em todas as salas de cinema do município de São Carlos, sejam realizadas no mínimo uma vez por mês, sessões destinadas às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, assegurando o direito à cultura e entretenimento.
Na mesma oportunidade o Parlamentar como Presidente da Comissão do Meio Ambiente citou ainda que na mesma data esteve reunido com Sr. Júlio César de Oliveira, Consultor de Negócio da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), e com a Engenheira Florestal Marcela Maria Dal Cere Paes de Almeida do Projeto Arborização + Segura da CPFL. O intuito da reunião foi para discutir sobre a possibilidade da implantação do Projeto Arborização + Segura no município, onde as árvores que oferecem riscos à população e a integridade das redes elétricas seriam identificadas por meio de um inventário realizado em parceria com a Prefeitura, e após a criteriosa avaliação e autorização junto aos órgãos competentes, esses exemplares seriam substituídos paulatinamente por novas espécies mais adequadas para o convívio harmônico com o contexto urbano. Em virtude da ocasião o vereador mencionou sobre a Lei Municipal nº 14.497/08, de sua autoria que Autoriza, no âmbito do Município de São Carlos, a instituição do “Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores – PAMPA”, o foco da presente lei é usar do mecanismo de aproveitamento de material, com objetivo de gerar benefícios econômicos e ambientais para a cidade, os quais seriam aplicados para transformar os resíduos de podas de árvores em combustíveis e lenha para utilização em fornos de cerâmicas, olarias, pizzarias, padarias e lareiras, conforme as necessidades de estabelecimentos. Por fim, a tratativa foi voltada para buscar alternativas e mecanismos legais que busquem a cooperação de grupos, os quais visem o mesmo ideal onde por meio destes avance para um denominador comum que beneficie toda a população e ao nosso meio-ambiente.

O vereador Robertinho Mori Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD protocolou na Câmara Municipal, Projeto de Lei que determina que em todas as salas de cinema do município de São Carlos, sejam realizadas no mínimo uma vez por mês, sessões destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei “tem o objetivo assegurar e proporcionar às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias o direito à cultura e entretenimento que os cinemas de nosso município trazem em suas telas”. Conforme o projeto, durante as sessões não serão exibidas publicidade comercial, as luzes deverão estar levemente acessas e o volume de som reduzido. Não haverá vedação à livre circulação pelo interior da sala, bem como entrada e saída durante a exibição, além de filmes apropriados às pessoas com TEA, as sessões serão identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, que será afixado na entrada da sala de exibição.

Para a demanda da acessibilidade seja efetivada na sua integralidade, se faz necessário entender quais são as barreiras nelas existentes, ou seja, quais são os principais entraves que as pessoas com deficiência de qualquer perfil ou característica enfrentam no seu cotidiano.

Robertinho ressalta ainda que a proposta está prevista na Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). O dispositivo prevê acesso da pessoa com deficiência a bens culturais em formato acessível, incluindo programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas.