Foi aprovado na sessão plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (12) o projeto de lei do vereador Robertinho Mori – foto – que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23 horas na cidade de São Carlos e dá outras providências.
De acordo com a norma, os semáforos instalados no município deverão funcionar com sinal de alerta amarelo intermitente das 23 horas às 5 horas do dia seguinte e ficará vedada a aplicação de multas neste período, desde que observado o limite de velocidade permitida.
Ainda conforme o texto, ficam excluídos do funcionamento intermitente os semáforos instalados nas vias cujo porte e limite de velocidade permitida indiquem que a medida adotada possa causar periculosidade ao trânsito de veículos. O projeto de lei agora será encaminhado à Prefeitura para sanção e publicação.
*VIOLÊNCIA* – O parlamentar destacou que no período da noite e durante a madrugada ocorrem com muita frequência assaltos a veículos que param em semáforos com sinalização vermelha, o que vem causando muitos danos e colocando em risco a vida dos motoristas.
Robertinho também argumentou que esse funcionamento especial dos semáforos já ocorre em cidades como Campinas, Ribeirão Preto, Mogi Mirim e Mogi Guaçu e outras, com o intuito de garantir à população maior segurança e auxiliar o poder público em volumes reiterados de incidência de violência.
“Infelizmente, nossa cidade tem demonstrado um crescimento da violência nos semáforos e esta lei irá proporcionar mais segurança aos munícipes. Lembrando que o semáforo em amarelo piscante não desnatura a obrigação do condutor de transitar em velocidade compatível com a via, com cautela, cercando-se dos cuidados que a situação do trânsito exige, conforme regulamenta a Resolução nº 160 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”, argumentou o vereador.